Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 26 Processo PJe-Cor nº. 0004400-69.2020.2.00.0814 Requerente: Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça DESPACHO: Oficie-se ao Exmo. Sr. Dr. Procurador-Geral de Justiça< Gilberto Valente Martins informando que o pedido objeto do presente expediente foi devidamente atendido nos autos do PJeCor nº 000300372.2020.2.00.0814, para tanto, remetendo o comprovante de encaminhamento dos autos nº 2015.7.00084

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 Classe : Mandado de Segurança Cível Assunto : Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Impetrante : Alan Pierre Chaves Rocha Impetrados : Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Pará Interessado : Procuradoria-Geral do Estado do Pará 1320 SENTENÇA I. Relatório Trata-se de Ação de Mandado de Segurança c/c Pedido de Tutela de Urgência (Liminar) impetrada por Alan Pi

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2368 e Empresarial, por ato legal, comigo Analista Judiciário a seu cargo, infra-assinado. Feito o pregão, verificou-se presente o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, representado pelo Promotor de Justiça Dr. Alan Pierre Chaves Rocha, Titular da 11ª Promotoria de Justiça, bem como Réu Sr. JOELSON BARRATA DE SOUZA e sua Advogada Dra. PALOMA CRISTINA MOREIRA CORDEIRO, OAB/PA 31.369. Ausente o ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2051 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 (dezessete) dias de Junho de 2021, às 10:00 horas, nesta Cidade e Comarca de Marabá, Estado do Pará, na sala de audiência do Fórum local, onde se achavam presentes o Dr. Augusto Bruno de Moraes Favacho, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr. ALAN PIERRE CHAVES ROCHA e o(a) Defensor(a) Públ

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 CPJ, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL 000630-940/2019 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis do INCRA, CEP. 68.502-290 – Marabá – Pará – Fone/Fax: (94) 3312-9900. PORTARIA n˚ 022/2021-11PJMAB Objeto: Apurar indícios de ato de improbidade administrativa, relativo a suposto acúmulo ilegal de funções pelo profissional médico Rh

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RODRIGO AQUINO SILVA MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA EMÉRIO MENDES COSTA DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHES NAYARA SANTOS NEGRÃO VANESSA GALVÃO HERCULANO JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR REGINALDO CESAR LIMA ALVARES DANYLLO POMPEU COLARES ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 disponibilizar: a) transporte seguro e cômodo em veículos com condições de trafegabilidade aos usuários do SUS (e acompanhantes) que fazem jus ao Tratamento Fora do Domicílio em Santa Luzia do Pará; b) transporte terrestre aos supracitados pacientes e seus acompanhantes de segunda à sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, de acordo com a agenda de consultas, exames ou procedimentos dos referidos usuários do SUS; c) transporte terrestre em veíc

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 103 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006. PROTOCOLO NOME PERÍODO 12101.03.122.1434.8330 118616/2019 ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMOES COLARES 07/01 a 06/04/2019 102243/2019 ALAN PIERRE CHAVES ROCHA 08/02 a 16/05/2019 115547/2018 ALAN PIERRE CHAVES ROCHA 29/08/2018 a 11/09/2018 119383/2019 ALAN PIERRE

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 Lembrou que o prazo para desistência está disposto no art. 89, § 2º da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 “o candidato à promoção só poderá desistir do pedido até setenta e duas horas antes da sessão do Conselho Superior do Ministério Público em que se der a votação, sob pena de ficar impedido de postular nova promoção pelo prazo de um ano”. Portanto, o referido prazo finalizou às 9h do dia 27.10.2019 e a candidata

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 exercer nas promotorias de justiça de Capanema, as atribuições do 3º cargo, no período de 24 a 30/3/2021, sem prejuízo das demais atribuições; IV - DESIGNAR a promotora de justiça MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 1º cargo, no período de 10/3 a 11/4/2021; V - DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO SIMEÃO DE