Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  33 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 EDUCAÇÃO FINANCEIRA RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES 482.773.122.53 R$ 4.200,00 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO I RUSIMÜLLER PEREIRA DE SOUSA 920.067.602-20 R$ 3.500,00 PALESTRAS RUSIMÜLLER PEREIRA DE SOUSA 920.067.602-20 R$ 700,00 TIRO POLICIAL I RUSIMÜLLER PEREIRA DE SOUSA 920.067.602-20 R$ 2.800,00 TEORIA DA POLÍCIA SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO 256.905.822.04 R$ 5.400,00 PALESTRAS SHEYLA R

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1602 sua oitiva a ser realizada na modalidade remota/virtual. Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha (caso possua). Deve ainda informar à testemunha que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (computador ou telefone celular com acesso à internet), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Crimina

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1777 do fato, e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar de 10 (trinta) dias após o trânsito em julgado, até o efetivo pagamento. O Conselho Permanente de Justiça, por seus membros, acompanhou o voto do juizpresente, em todos os seus termos, quanto à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, não votando o juiz militar Major M PM Alan Rayol da Cunha Paes - Juiz-memb

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.174  45 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 076/2020-SEGUP/PA Processo: 2020/518213 Exercício: 2022 Objeto: a Rescisão Amigável do Contrato nº 076/2020-SEGUP, a contar da data da sua assinatura, com fundamento no inciso II do Art. 79 da Lei nº 8.666/1993, bem como, de acordo com o item 17.2.2, da ‘’CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO’’ do Contrato originário Fundamentação Lega

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2478 termo circunstanciado de ocorrência. Presentes intimados em audiência. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _________, Daniele Felício, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e assinei. CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito DEFENSOR PÚBLICO:_______________________

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180  63 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 . . t. . DESIGNAR SERVIDOR TORNAR SEM EFEITO . . PORTARIA Nº 1922/2022-SAGA Belém, 04 de novembro de 2022 CONSIDERANDO: O Processo nº 2022/941716 , e Mem. Nº232/2022-SEC/ DPS, de 26.07.2022. CONSIDERANDO: PORTARIA Nº 1884/2022-SAGA, de 25.10.2022, publicada no DOE nº 35.168, de 28.10.2022, que concedeu férias à servidora BRUNA DE CÁSSIA RABELO DA SILVA, Gerente de Polícia de Proximidade, MF 5963056/1, 2021/20

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.117  51 Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 15 de setembro de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 853126 . . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO C.A Nº 085/2021– CCC/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº:35.094 DO DIA 29/08/2022, PROT. Nº 845005 ONDE SE

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1625 JMEPA. Juiz de Direito: ___________________________________________________ MPM __________________________________________________ Advogada _________________________________________________ Indiciado: _____________________________________________________ PROCESSO: 00034717820198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SIMONE CAVALCANTE MONTEIRO A??o: Ação Penal - Proc

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 992 requerimentos que lhes competirem. Decorrido o prazo de seis meses sem manifestação, arquivem-se os autos. Belém, 4 de setembro de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00443309520178140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Ação: Alteração d

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1682 (DEFENSOR) VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Ata de audiência do Conselho Permanente de Justiça. Aos nove (09) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (2020), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sede da Justiça Militar do Estado, sita à Avenida 16 de Novembro Nº 486, e, reunido o Conselho Permanente de Justiça, sob a Presid