Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1977 Aduz que a pactuação da aquisição e transferência da posse e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL propriedade se deu 28 (vinte e oito) anos antes da propositura e JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO distribuição da reclamatória trabalhista. 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM Sobre a matéria, assim rezam os artigos 677, do Código de AVENIDA SAO SEBASTIAO , 350, PRAINHA,

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2751 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para ciência de que a reclamada interpôs recurso AUGUSTO CESAR CECIM DE SOUZA ordinário (id. 721eca1). Notificação Processo Nº RTOrd-0000997-65.2017.5.08.0122 AUTOR MARCO ANTONIO NEVES DA SILVA ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB: 19610/PA) ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: 8466/PA)

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0000575-22.2019.5.08.0122 ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE Universidade Federal do Oeste do Pará RECORRIDO ALASSON MONTEIRO GOMES ADVOGADO YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA(OAB: 4779/PA) RECORRIDO MS SERVICOS TECNOLOGICOS, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. - ME CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator 100 incisos I e II do artigo 373 do Código de

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - ANTONIO LEONALDO SILVA DO NASCIMENTO - ANTONIO VITOR DA SILVA - AUGUSTO BENTES CALDEIRA - AURINO VASCONCELOS DE SOUZA - CLEBERSON ANDRE DA SILVA IMBIRIBA - ELILDE SANTAREM BRUCE - EMERSON ALVES FERREIRA - FELIPE FERREIRA ESQUERDO - GEDEAO VIANA DE JESUS - HERIVELTON PEREIRA FERREIRA - INACIO RAIMUNDO DE LIMA - JONAS BEZERRA DA ROCHA - JONATAS FIGUEIRA GUIMARAES - JONATHAN ROD

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1206 intimado a requerer o que entender de direito, em cinco dias, nos INTIMAÇÃO termos do artigo 878, da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 676d2bd SANTAREM/PA, 04 de março de 2022. proferido nos autos. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Vistos, etc. Considerando o insucesso na tentativa de execução da devedora prin

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região dias; III - Expirado tal prazo, sem indicação, DETERMINO, a aplicação combinada do artigo 889 da CLT com o artigo 40 da LEF e respectivos parágrafos, a suspensão da execução e o SOBRESTAMENTO dos autos, cientificando-o que a partir de então inicia-se a contagem do prazo de dois anos para a prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT; 1372 Processo Nº AT

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1589 exordial, a teor do disposto na súmula 263 do C. TST e dos arts. 321, parágrafo único e 485, I do CPC. INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT SANTAREM/PA, 31 de março de 2022. AEAA GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO DESTINATÁRIO:AFONSO DE JESUS DO NASCIMENTO LEAO Juíza do Trabalho Titular No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SANTAREM, 30 de Abril de 2018. 1477 terceiros. Primeiro, por não parecer, de fato, razoável que o Legislador tenha pretendido estabelecer tal limitação, uma vez que estas contribuições também são arrecadadas pelo próprio INSS. AUGUSTO CESAR CECIM DE SOUZA Por outro lado, a teor do art. 274, §2º, do Decreto 3.048/1999, as contribuições devidas a terceiros equipara

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 1316 Considerando que o perito nomeado para atuar nos presentes autos, Sr. Luciano Passos Crus, até o presente momento não JUSTIÇA DO informou se aceita ou não o encargo, e dada a necessidade do impulso processual, DECIDO: INTIMAÇÃO I - Destituí-lo do encargo e nomear o Dr. ELVAL LINS RABELO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Advogada RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALESSANDRA DA SILVA BASTO MARTINS(OAB: 36098/GO) BASTOS E BATISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BASTOS E BATISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EDILSON DA SILVA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS Processo Nº RR-0020937-33.2016.5.04.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS RECORRENTE(S) MUNICÍ