Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 14 APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): IVAN DOS SANTOS RAMOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 335

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080028220.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806442-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: MARCOS JUNHO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 25 CAAPORA CAJAZEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00426 Processo: 0000607-34.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar acerca do laudo medico defls. 63/71. 1A. VARA D

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00727 Processo: 0000037-64.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTA SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento, dia 21/03/2019, às 09.30 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB. 00728 Processo: 0000152-22.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO C

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 36 00798 Processo: 0000900-77.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: ‘Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes. 00799 Processo: 0000984-83.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VE

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 00188 Processo: 0000279-35.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJAIR GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO: 004339PB MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/03/2020, AS 09:00HS. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00186 Processo: 0036876-88.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSEDITE DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. AUTOR: LUCIANA DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo J

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00695 Processo: 0001340-36.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON FIRMINO BERNARDO ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em BREJO DO CRUZ VARA DE EXECUCAO PENAL DE BREJO DO CRUZ NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00696 Proce

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00055 Processo: 0004694-83.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ABELARDO JOSE COUTINHO DE ARRUDA ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. REU: RD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para