Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 58 TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0812255-92.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: HENRIQUE NOBRE REIS (OAB/PA 11.284) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURAN�

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 118 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: MARINETE BRABO RODRIGUES FONTENELE ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da r

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2711 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU AUTOS n. 0007826-87.2019.8.14.0053 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: JOSÉ BRASIL DE OLIVEIRA e GERALDO DANIEL DE OLIVEIRA ADVOGADOS: Dr. KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA ¿ OAB/PA 24.315 e Dr. WALTEIR GOMES REZENDE ¿ OAB/PA 8.228 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento n° 006/2006-CJRMB/TJPA, ratificado pe

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1104 ressaltar, ademais, que não há nenhum elemento novo apto a alterar o posicionamento deste juízo acerca da necessidade da prisão, permanecendo inalterada a relação processual. 2. Considerando que este magistrado se encontra impossibilitado de comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2020, em virtude das atividades jurisdicionais exercidas como juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comar

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 52 Número do processo: 0810325-39.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: WILSON LUIZ FARIAS MORAES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO AUGUSTO RAMOS MOREIRA LEITE OAB: 25990/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO MENDES PINHEIRO FILHO OAB: 28122/PA Participação: IMPETRADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Mandado de Se

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 493 pretendido. Portanto, inexistiu responsabilidade da demandada, na forma do art. 14§ 3º, II do Código de Defesa do Consumidor (CDC).Por fim no que se refere à extração do dente, restou claro e reconhecido em depoimento pela reclamada de que este não fora extraído em sua totalidade, porém, como se pode verificar e foi confirmado peal profissional depoente, não há qualquer prejuízo em relaçã

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 DIÁRIA . PORTARIA Nº 785/2019- DGPC/OD/DRF DE 15 DE MAIO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/222616, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 19 a 24/05/19.; 1 . ADM - MARIA BETANIA DE SOUZA BARROS - MAT:26778 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiro

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1181 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 07/10/2019 A 07/10/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00102791520188140013 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/10/2019 REU:ANTONIO WELLI

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 494 13/12/2020, para Relatoria da Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Contudo em função do afastamento da Relatora por motivo de férias no período 07 a 26/01/2021, realizada a Redistribuição recaiu para a Relatoria dos Desembargadores Leonam Gondim da Cruz Júnior(Férias) e Vânia Lúcia Carvalho da Silveira(Férias) com base no art. 112, do RITJE/PA, tendo a Relatoria do

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 940 prescricional da pena máxima cominada ao crime descrito na denúncia, na forma da Súmula 415 do STJ. Nesse sentido: "PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. NOTIFICAÇÃO DA DEFENSORIA PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA.RITO DA LEI N. 11.343/2006. OBSERVÂNCIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO P