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Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 725 MACHADO (OAB: 105400/SP) - Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB: 140741/SP) 219 - 0003390-13.2012.8.26.0210 - Recurso Inominado - Guaíra - Relator Claudio Barbaro Vita - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Recorrido: Laerte Vilas Boas - Advogado: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB: 150525/
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 717 84 - 0015462-76.2012.8.26.0066 - Recurso Inominado - Barretos - Relator Claudio Barbaro Vita - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: Tiago Muniz Magalhaes - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Advogada: Dillyanne de Vasconcelos Marques Magalhães (OAB: 322364/SP) 85 - 0006981-58.20
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 919 COM DOIS MESES DE ATRASO. ABSORÇÃO AOS VENCIMENTOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.197/2013 QUE NÃO RETIRA DO SERVIDOR O DIREITO AO RECEBIMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. JUROS E CORREÇÃO CALCULADOS NA FORMA DA LEI Nº 11.960/2009, DURANTE TODO O PERÍODO DE APURAÇÃO. DADO PROVIMENTO. - Advs
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 757 - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Carlos Aparecido Varrichi - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Bilória (OAB: 180666/SP) - Advogado: Luis Claudio Mariano (OAB: 103486/SP) 267 - 1000740-94.2015.8.26.0072 - Processo Digital - Rec
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 507 Policia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Wilson Garcia Silvestre - Vistos, Compulsando os autos verifico a existência de erro material no acórdão do julgado, porquanto ao recurso inominado se deu provimento, nos termos voto deste relator. Ante o exposto, corrijo de ofício o erro material para
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 890 72 - 1005296-94.2014.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Relator Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos/SP (SAAEB) - Recorrido: JOSÉ WALTER ADÃO - Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP) - Advogado: Nilt
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 887 229 - 1001532-66.2015.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Relator Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa - Recorrente: Luiz Henrique Rodrigues - Recorrido: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogada: Simone Girardi dos Santos (OAB: 287256/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Souza Mac
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 774 Serra e Navarro - Recorrente: Flavio Divino da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Colombia - Advogada: Ana Flavia Oliveira Rodrigues (OAB: 268859/SP) 306 - 1003703-93.2015.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Relator Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Recorrente: BV Financ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 754 202 - 1000239-85.2016.8.26.0370 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Azul Paulista - Relator Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Recorrente: Autovias S.A. - Recorrida: Edi Cristina Carneiro Oliveira - Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 34
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 999 São Carlos - Magistrado(a) Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Não conheceram o recurso, por V. U. - AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO INOMINADO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. IMPUGNAÇÃO DE QUESTÕES QUE NÃO FORAM DECIDIDAS. AUSÊNCIA DE DEVOLUTIVIDADE À TURMA JUL