Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Revisor Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S.A. CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA(OAB: 3173AL) CICERO JOSE DOS SANTOS JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 4929AL) Processo Nº AP-0000679-97.2012.5.19.0010 Processo Nº AP-00679/2012-010-19-00.2 Relator Revisor Agravante(s) Procurador Agravado(s) Advogado Advogad

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 infraconstitucional do Estado de Alagoas, tendo em vista que, segundo a Lei Estadual nº 6.145/2000, o Estado de Alagoas seria sócio majoritário e controlador da CARHP. Precedentes. Agravo de Instrumento não provido."(AIRR - 873-95.2010.5.19.0001, Relatora Juíza Convocada: Maria Laura Franco Lima de Faria, Data de Julgamento: 6/2/2013, 8ª Turma, Data de Publicação: 15/2

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 3880 Processo Nº RTOrd-0001181-96.2012.5.06.0010 AUTOR GIRLEIDE MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALD GONCALVES SAMPAIO(OAB: 13563/PE) RÉU EURIVALDA MARIA DA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - GIRLEIDE MACIEL DE OLIVEIRA Requeira o exequente o que entender de direito para PODER JUDICIÁRIO prosseguimento da execução em desfavo

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2729 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Assinatura RECIFE, 1 de Agosto de 2018 LIDIA ALMEIDA PINHEIRO

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado FERNANDO JOSE RAMOS MACIAS(OAB: 2339AL) JOAO PAULO CARNAUBA PEDROSA ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 6345PE) SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800AL) ANDRE LUIZ TELLES UCHOA(OAB: 4386AL) JOSE ORIEL SANTANA DA ROCHA ME ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI(O

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 inobservância do dever geral de cautela e de algumas normas regulamentadoras de prevenção de acidente de trabalho. É preciso ainda considerar que a vítima, ao optar por receber o pensionamento de uma única vez, tem a possibilidade de aplicar o montante pecuniário e obter rendimentos superiores ao que seria devido se observado o pagamento mensal. Por todo esse contexto,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 336 136 absolvê-lo sumariamente se restar provada a inexistência do fato, restar provado não ser o réu autor ou partícipe do fato, ou se o fato não constituir infração penal, ou, ainda, se ficar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime (art. 415 do CPP). . A desclassificação do delito não prospera diante

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Procedência: 4ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al EMENTA: DANOS MORAIS. ALIMENTAÇÃO PRECÁRIA. Evidenciado que a má-conservação dos alimentos causou danos à reclamante, representando risco à sua saúde, devida a indenização por danos morais. Apelo obreiro parcialmente provido. Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tr

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 3ª Vara do Trabalho de Maceió Despacho Despacho Processo Nº ExProvAS-0000307-09.2011.5.19.0003 Processo Nº ExProvAS-00307/2011-003-19-00.7 Litisconsorte Advogado Exequente Advogado Executado Litisconsorte Advogado ESTADO DE ALAGOAS ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI BRASILEIRO(OAB: 6345PE) BRUMMEL DE ALBUQUERQUE PACHECO ELISEU SOARES DA SILVA(OAB: 7603AL) JOSE ORIEL SANTANA DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1434 35 formulando pedido de desistência da ação. Por força da desistência o(a) demandante postulou a homologação judicial, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. No essencial, é o relatório. O pedido de desistência formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema proces