Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa acima identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art. 28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 75, II, da Resolução CGSN nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável TERMO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Nº 07/2018 Processo SEI nº 1450.01.0054970/2018-81. Doação de 2 motosserras apreendidas que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP. Objeto: 1 motosserra DAKIMAQ 358 DK, cor laranja, nº de série 3582010002 e 1 mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Alessandro Gomes Marinho CPF: 024.554.367-80 57636/2016 Robson Marcos Maciel CPF: 089.073.866-17 67588/2016 Rozervina Luiza de Oliveira CPF: 085.787.816-60 68629/2016 João Silva Rocha CPF: 205.396.656-49 10145/2016 Emílio de Oliveira Costa CPF: 142.167.106-97 Construtora Mineira de Obras Ltda CNPJ: 02.063.425/0001-75 Franklin Tavares Gusmão CPF: 108.184.826-05 Roberto Aparecido Lisboa CPF: 069.414.826-13 69058/2016 Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima primeira chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa