Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 505 NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT PARTE: FRANCISCA MOREIRA COSTA PARTE: FRANCINALDO MACIEL DA SILVA Fica a parte acima NOTIFICADA, através de seu patrono, para colacionar nos autos documentos que acompanham a petição Fica a parte acima NOTIFICADA, através de seu patrono, para inicial legíveis. juntar aos autos documentos que acompanham a petição inicial legíveis, sob

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 513 Intimem-se as partes. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Currais Novos/RN, 22 de agosto de 2018. Currais Novos/RN, 21 de agosto de 2018. Despacho HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000668-11.2017.5.21.0019 AUTOR FRANCISCA MOREIRA COSTA ADVOGADO ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR(OAB: 22457/PB) RÉU SAFE LOCACAO DE MAO DE

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ACPCiv-0000293-78.2020.5.13.0002 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA(OAB: 18309/PB) RÉU TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO JOSE INACIO PEREIRA DE MELO(OAB: 5700/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO JOSE MARIO P

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 RÉU jurídicos trazidos pelas partes é prerrogativa assegurada ao Juiz, como resultado do princípio do livre convencimento motivado, RÉU previsto no art. 131 do CPC. ADVOGADO Na hipótese vertente percebo que, embora a sentença impugnada ADVOGADO tenha fundamentado adequadamente o deferimento do intervalo intrajornada de 15min, reconhecendo como verdadeira a jornada

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 seu crédito para a conta indicada Id. 43cb48a. Devendo ser observado, que quando da liberação do crédito do beneficiário JUSCELINO DA SILVA, constante da conta 4099.042.04921984-3, ocorreu uma inconsistência, gerando o envio de dois alvarás ao mesmo, acarretando o pagamento da parcela em duplicidade (ID. 0e3632a), acarretando a ausência de crédito, para pagamento das

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Processo Nº ACPCiv-0000293-78.2020.5.13.0002 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA(OAB: 18309/PB) RÉU TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO JOSE INACIO PEREIRA DE MELO(OAB: 5700/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RÉU UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LT

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 732 PROCESSO nº 0000767-78.2017.5.21.0019 (RO) RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE Relator RECORRIDO: JOSE ERIVALDO RAMOS FERREIRA, SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RECORRIDO Advogados: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR - PB0022457 RECORRIDO Advogados: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO - RN0004476 RELATOR:

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1976 do Trabalho da 21ª Região, Dr. Francisco Marcelo Almeida Andrade, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando a o

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 748 DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Acórdão Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21�

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2381 Sustentação oral pelo advogado do Recorrente, Dr. Vinicio Ferreira da Costa Neto. Natal/RN, 25 de setembro 2018. Recurso Ordinário nº 0000765-11.2017.5.21.0019 Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Recorrido: JANAINA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR Recorrido: SAFE LOCAC