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Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 784 Nº Processo Ação Partes 202/08 Execução Fiscal Fazenda Pública Municipal de Itaporanga x Claudineide Lima Duarte. 204/08 Execução Fiscal Fazenda Pública Municipal de Itaporanga x Conceição Aparecida da Silva. 209/08 Execução Fiscal Fazenda Pública Municipal de Itaporanga x Joani dos Santos Peixoto. 211/08 Execução Fiscal Fazenda

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Valdines da Silva. 27501201200041960000000000 Execução Laercio Campos de Freitas. 27501201200041300000000000 Execução dos Santos. 27501201200040360000000000 Execução Divina da S. Nogueira. 27501201200038970000000000 Execução Alberto Limoli. 27501201200036740000000000 Execução Correa de Lara. 27501201200036590000000000 Execução Aparecida Vieira Duarte. 27501200800275490000000000 Execução Batista Correa. 27501200800274200000000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 218 03/07. Recolha a taxa devida à OAB/SP. Int. Itap., ds. - ADV GUSTAVO TEODORO PERES OAB/SP 244770 - ADV MARCIA ELAINE PERIN LEITE LAVAGNINI OAB/SP 256439 275.01.2008.002736-7/000000-000 - nº ordem 229/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE RIVERSUL X ANDERSON LUIZ MACHADO - Vistos. Regularize o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 264 LAVAGNINI OAB/SP 256439 275.01.2008.002747-3/000000-000 - nº ordem 240/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE RIVERSUL X FÁBIO LUIS MENDES COLUÇO - Vistos. Diante da certidão supra, complemente o exeqüente o depósito. Prazo: 20 dias, sob pena de arquivamento. Int. Itap., ds. - ADV GUSTAVO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 355 6830/80. Com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, deixo de impor condenação em verba honorária. P.R.I. Itaporanga, 25 de março de 2009. - ADV GUSTAVO TEODORO PERES OAB/SP 244770 - ADV MARCIA ELAINE PERIN LEITE LAVAGNINI OAB/SP 256439 275.01.2008.002744-5/000000-000 - nº ordem 237/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 367 torná-lo compatível com a norma do art. 174, parágrafo único, o CTN, cuja disposições gerais é reconhecida a hierarquia de lei complementar” (RTJ 119/328 e STF-RT 612/22). E, ainda: “A norma do art. 40 da Lei n. 6830/80 há que ser interpretada em consonância com o art. 174 do CTN, prevenindo, assim,