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Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 excessiva. 7. Portanto, é legítima a cobrança do valor de (R$ 48,11) a título de tarifa de inclusão de gravame, pois o presente contrato foi firmado em 26/07/2010, data anterior à Resolução-CMN 3.954/2011, e não se verifica onerosidade da cobrança. Precedente nas Turmas Recursais (BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL versus ANA PAULA DA SILVA LACERDA, Acórdão 1148061, Primeira Turma Recursal
Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 Distribuição de Planaltina Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:06 Juiz Distrib. Pleno: Dr. AGNALDO SIQUEIRA LIMA Juíza Subst.: Dra. GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Representante do MP : Dr. FABIO BARROS DE MATOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: MARIA TERESA AVILA DE BESSA Circunscrição : Planaltina Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2010.05.1.002745-8 Ale
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 expostos na decisão retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 22 de maio de 2019 14:54:27. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0715635-38.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RICARDO GOMES NOGUEIRA.
Edição nº 38/2017 20100510010028 20100510070523 20100510063772 20100510052045 20100510043230 20100510002338 20100510083918 20090510101650 20090510077425 20090510090230 20090510065966 20100510065046 20100510040939 20100510089900 20090510045538 20100510083284 20100510092803 20100510092772 20100510091624 20100510083243 20100510086813 20100510084496 20100510094013 20100510066973 20100510041492 20090510083938 20100510033569 20100510026689 20100510001979 20080510014340 20080510014340 20100510063098
Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 FIDELIS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido para juntada de novos documentos sem a manifestação do Distrito Federal. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar sobre os documentos juntados anteriormente. BRASÍLIA-DF, 15 de julho de 2019 22:22:40. GETULIO FERREIRA DE SOUZA N. 0728108-17.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU ISAURA NASCIMENTO, SECRETARIA:________. DECILDO FE RREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO FELIPE OLTRAMARI PROMOTOR DE JUSTICA JANDERSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO DO ACUSADO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. FELIPE OLTRAMARI, E D O ACUSADO WESLEY FERNANDES DA SILVA , ACOMPANHADO DE DEFENSOR NOM EADO APENAS PARA O ATO, DR. ROBSON KIKO ROCHA REIS, QUE APRESENTO U DEFESA NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, O ACUSADO JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, VEM POR INTERMEDIO DESTE CAUSIDICO APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO. E CERTO QUE OS FA
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0206732-3 0197556-0 0279304-0 0238396-9 0285004-4 0238147-8 WILLIAM CARLO SOUZA E SILVA WILLIAM CARLOS FERREIRA WILLIAM CESAR DE PAULA WILLIAN LORENZETO CUNHA WILLIAN NASCIMENTO CHAVES YURI BATISTA DE CASTRO 2. Reprovados por Infrequência: INSCRIÇÃO CANDIDATO 0200746-0 DILTON DE MIRANDA MOURA DANTON DE 0196577-8 EDUARDO MENDONÇA ABDALLA 0225137-0 RAFAEL TRINDADE ROCHA 0198021-1 RONALDO DOS SANTOS 0255045
64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo 001622029.00-62 INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RAISES DE MINAS LTDA - ME 002160389.00-17 IDEAL CORTINAS E DECORACOES LTDA - ME 001038843.00-87 JUSLEY VIEIRA DE DEUS - ME 062046895.00-43 RESTAURANTE E LANCHONETE RAMOS QUEIROZ LTDA - ME 001057393.00-07 GEOVANE JULIO LAGE VIEIRA - ME 001107305.00-41 MOZART TEIXEIRA DOS SANTOS - ME 001101568.00-38 AGENARIO LEANDRO DOS REIS - TRANSPORTES - ME 001079052.00-60 MG TUBS MONTAGEM DE ANDAIMES
4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Dilma Drumond de Oliveira Franco Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 1322901-8, Daniela Parenti Quirino, a partir de 11/12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,