Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 18 2A. VARA DE SANTA RITA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00243 Processo: 0002355-83.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o recurso de apelação no prazode 15 (quinze) dias. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PAULO FERREIRA DE BARROS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB//PB 9.164), RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA (OAB/PB 10.535) E OUTROS. EMBARGADO: FUNDAÇÃO D. MANOEL MENDES DA CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699). RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FRE

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00874 Processo: 0002031-31.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: MARIA CELIA DE

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 146 COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2019, PELAS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM LOCAL. VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 05314 Processo: 0000483-85.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: M. G. B. S. ADVOGADO: 002002PB ANB

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 18 corrompido na vida criminosa. Inteligência da Súmula nº. 500 do STJ. Deve ser reconhecido o concurso formal entre os delitos de roubo e corrupção de menores, quando, mediante uma única ação, o réu praticou ambos os delitos, tendo a corrupção de menores se dado em razão da prática do delito patrimonial. É sabido que, de acordo co

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074689-18.2012.815.2001 APELANTE: NEEMIAS BATISTA CARVALHO SILVA E OUTROS (ADV. WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053-A E DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753) APELADO 01: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO – OAB/ PB 15.312) APELADO 02: PBPREV-PA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 justificada do revisor, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente a Advª. Raquel Costa Dias”. 20º) Apelação Criminal nº 0000925-08.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.