Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2010 desde já nomeada pelo juiz a defensora pública vinculada à Vara, que será intimada para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Após o oferecimento de resposta pelo Defensor do réu e do cumprimento das diligências necessárias dos itens acima, voltem os autos conclusos para análise de eventual absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP e demais fins de direit

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 683/2019-DAF/CGP, DE 27/02/2019. A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 048/2019-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2019/67061; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado,

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 79 Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 4. 5. 6. 7. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 57232048-01/MARCOS ALLAN DOS SANTOS BRITO; 05921334-01/SIDCLEI FURTADO FARIAS

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 4098/2017-DAF/CGP,DE04/12/2017 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/517470 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento de Belém

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1081 denúncia, pelo que ABSOLVO o nacional CHARLES ALDRIN SOARES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, pela prática do delito inserto no art. 16 Lei nº. 10.826/2003 por não existir prova suficiente para a condenação. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA. Oficie-se ao setor de armas e bens apreendidos para que proceda o encaminhamento da arma descrita no termo de recebimento de objeto de fl.26 à 8ª Região

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1092 em 2017-06-21) (grifo nosso) "Insuficiente para embasar decreto condenatório simples probabilidade de autoria de delito, eis que se trata de mera etapa da verdade, não constitutiva, por si só, de certeza" (Ap. 42.309, TACrimSP, Rel. GOULART SOBRINHO). "O Direito Penal não opera com conjecturas ou probabilidades. Sem certeza total e plena da autoria e da culpabilidade, não pode o Juiz criminal p

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2019 estilo. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Belém, 10 de agosto de 2020. Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00110493720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Inquérito Policial em: 10/08/2020 INDICIADO:MATHEUS ATAIDE DE SOUSA VITIMA:A. F. D. . R.H. Def

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.629  45 Terça-feira, 06 DE JULHO DE 2021 Servidor matricula MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS GONÇALVES 57196228 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 1647/2021-DAF/CGP, DE 02/06/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação para concessão de diárias constante do

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2020 testemunhas arroladas na denúncia, em ambas as fases da persecução penal. Em audiência, a ofendida Fernanda Michelle dos Santos Silva, confirma as declarações prestadas na delegacia de polícia quanto ao fato de ter conhecido o denunciado, em uma casa de show, quando passaram a ter um relacionamento, que durou pouco, uma semana, e no curso do qual granjeou sua confiança tomando conhecimento de

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 4563/2021-DAF/CGP, DE 06/12/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1350963; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, re