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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES RECORRIDO: MATEUS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MATEUS SILVA DOS SANTOS (OAB: 20761A-PA) Processo: 0807628-20.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Órgão Julgador: Gabinete TR 03 Sustentação Oral: Não Ordem: 35 Relator(a): Juiz(a). TANIA BATISTELLO RECORRENTE: EDNALVA ALVES ADVOGADO: MARCO APOLO SANTANA LEA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 361 Juíza de Direito assinando digitalmenteJT Número do processo: 0803152-36.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVESOAB: 14073/PA Participação: RECLAMADO Nome: JACQUELINE ALESSANDRA BARBOSA GOMESProcesso n.º: 0803152-36.2017.814.0301 DECISÃO Defiro o pedido de suspensão processual para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 226 do artigo 51, I da Lei 9.099/95.Sem custas e honorários.Intime-se a parte autora e ré.Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.Belém, 02 de julho de 2019 Juíza de Direito assinando digitalmenteJT Número do processo: 0835029-23.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: N D REGHINE EPP Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO CARDOSO DA MOTTAOAB: 547 Participação: EXECUTADO Nome:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 357 Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANE FARIAS SIMOESOAB: 8514 Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA NEGRAO DOS SANTOSOAB: 591 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELLY RABELO DE OLIVEIRAOAB: 757 Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA REIS CARDOSOOAB: 7291 Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKASOAB: 330 Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTAOAB: 3085PODER JUDICIÁ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 437 Número do processo: 0824586-13.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: BRUNO CESAR MORAES RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA OAB: 505 Participação: EMBARGADO Nome: MARCELO FRANCO DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA OAB: 25206/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIA OAB: 19088/PA Participação: ADV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 632 SECRETARIA DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0874695-65.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: REGINALDO CELIO BORDALO CALDERARO Participação: RECLAMADO Nome: smilles fidelidade s/a Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB: 28020-A/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉMCERTIDÃO De
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 137 12.00, 19.00, 6.20 / 10074464, Nadhya Souza Santana, 14.00, 25.00, 7.80 / 10013279, Nadson Silva de Araujo, 13.00, 19.00, 6.40 / 10002437, Natalia Lima dos Santos, 12.00, 21.00, 6.60 / 10032502, Nayara dos Santos Goncalves, 13.00, 20.00, 6.60 / 10007260, Nelysson Kassio Praseres Mendonca, 11.00, 15.00, 5.20 / 10058839, Nicholas Gabriel Costa Damaceno, 13.00, 21.00, 6.80 / 10011838, Nilson Barros Sa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 380 opcional para causas com valor até 20 (vinte) salários mínimos, mas é obrigatória para causas com valor maior até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, valor de alçada dos Juizados Especiais Cíveis, cf. art. 9º da Lei nº 9.099/95;· Todas as provas devem ser apresentadas por ocasião da realização da audiência UNA (art. 33, Lei nº 9.099/95), cabendo no mesmo ato, impreterivelmente,
Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 008/2022-DAF/SEPLAD, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 d
16 diário oficial Nº 34.753 Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO C-211 EDITAL Nº 05 SEPLAD/JUCEPA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS INSCRITOS A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) e a JUNTA COMERCIAL DO