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Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau APENADO: Ronilson Santos da Silva VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:28 horas CÍVEIS PROCESSO: 0240878-65.2018.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0804423-20.2018.8.14.0051 JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara Cível e Empresarial de San
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) - Processo 0819118-55.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Drogaria Marinho Ltda - A Excelentíssima Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes, Juíza de Direito, Respondendo Cumulativamente pela da 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, através do present
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Primeira Vara Criminal REQUERIDA: Jucilanne Clarice da Silva VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:31 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0601851-50.2018.8.04.0020 CLASSE: Inquérito Policial IP: 215/18 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus VÍTIMAFATO: G.B.R. AUTORFATO: E.C.R. VARA: 3º Juizado Esp
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: MARIA AMELIA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: SKY Serviços de Banda Larga Ltda. VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:58 horas PROCESSO: 0206254-64.2017.8.04.0020 CLASSE: Inquérito Policial IP: 2253/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: M.P.L.C. INDICIADO: M.P.R.C. VARA: 1º Juizado Especializado da Violênci
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OLIVEIRA Manaus, Ano VIII - Edição 1818 538 VEIGA AMAZONPREV AMAZONPREV 000.522-3 B MAICY BATISTA FONSECA 000.414-6 B NEUZA MARIA DA COSTA CORREA AMAZONPREV 000.614-9 B MAURA LUCIA DE SENA AMAZONPREV AMAZONPREV 000.808-7 B ANEZIO DA SILVA SANTANA 000.504-5 B MANUEL AUGUSTO DA SILVA R NETO VENANCIO AMAZONPREV 000.343-3 B MANOEL SANTANA DA SILVA AMAZONPREV AMAZON
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC/15. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito de repetir em dobro, é mister a cumulação de cobrança indevida pelo fornecedor com o efetivo pagamento pelo consumidor. Independente da intenção do fornecedor, quando da cobrança indevida, há para ele o dever legal e moral de prestar serviço de qualidade ao seu consumidor, conforme o consagrado na teoria da qualidade. Portanto, a punição através da repetiçã
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito de repetir em dobro, é mister a cumulação de cobrança indevida pelo fornecedor com o efetivo pagamento pelo consumidor. Independente da intenção do fornecedor, quando da cobrança indevida, há para ele o dever legal e moral de prestar serviço de qualidade ao seu consumidor, conforme o consagrado na teoria da qualidade. Portanto, a punição através da repetiçã
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 404 MORAIS . REDUÇÃO DO VALOR RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”. Processo: 0606686-81.2018.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível, 10ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bmg S/A Advogado : Marina Batstos da Porciuncula Benghi (OAB: 983/PE) Recorrido : Ald
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0606611-42.2018.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Aldemar Fernandes Praxedes ADVOGADO: 5850/AM - Adson Pinho Pinto REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 16:09 horas PROCESSO: 0606612-27.2018.8.04.0020 CLASSE: Proce