Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2569 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO registrado(a) civilmente como ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: REU Nome: ALDISCLEI CARDOSO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO 0802142-98.2019.8.14.0005 Requerente: M. S. R. EMPREEN

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2037 Juiz de Direito Número do processo: 0800404-75.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: MAIZAIME SANTOS PORTUGAL Participação: REU Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO OAB: 49/CE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800404-75.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2739 Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Providencie a secretaria a intimação das testemunhas da parte autora (art. 455, § 4º, NCPC). Providen

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2038 Requerido: ALDISCLEI CARDOSO DE OLIVEIRA Endereço: Rua C, 29, Qd 118 Lt 23 E 24, Liberdade, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-440 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Vistos, etc. 1. Da designação e realização de audiências na pandemia por Covid-19: Vindo-me os autos conclusos, cuido deixar assentado que, diante do atual cenário vivenciado pela pandemia por Covid-19, o Egrégio Tr

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  25 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 49351 ALBERTO CARLOS DOS SANTOS LIMA 16/08/1964 Belém DEFERIDO 43449 ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR 23/04/1992 Altamira DEFERIDO 22074 ALBERTO FRANK DE SOUSA 25/07/1983 Belém DEFERIDO 38496 ALBERTO GOMES FERREIRA NETO 08/02/1969 Belém DEFERIDO 46941 ALBERTO JOSÉ SOUZA DE JESUS 10/05/1994 Belém DEFERIDO 40285 ALBERTO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA 26/01/1959 Belém DEFERIDO 42758 ALBERTO PINHEI

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1002 direito constitucional à personalidade. ANTE O EXPOSTO, acolho o parecer do Órgão Ministerial e, nesse sentido, por ofensa ao princípio da alteridade, declaro, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06, em consonância com o art. 386, III, ambos do Código de Processo Penal. Após o cumprimento das formalidades legais, transitada em julgado, determino o ARQUIVAMENTO do

Diário Oficial ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 TERMOS ADITIVOS DE JANEIRO/2023 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Partes: DETRAN e ADRIANA CORRÊA MENDES Função: Assistente de Trânsito Vigência: 03/01/2023 A 02/01/2024 Autorização: Processo 2022/1422426 Ordenador de Despesa: RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA COELHO Diretora Geral. Partes: DETRAN e ALDISCLEI CARDOSO DE OLIVEIRA Função: Assistente de Trânsito Vigência: 03/01/2023 A 02/01/2024 Autor

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1644 cálculo acerca do inadimplemento contratual da requerida.Entretanto, não vislumbro a existência de elementos de prova que convergem ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, de forma que o autor não possa esperar o deslinde do processo para obtenção da tutela jurisdicional.Ademais, acaso exista construção (acabada ou inacabada) no imóvel objeto da ação, seria temerári

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.772  51 Segunda-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1157742; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias a servidora abaixo especificada, referente ao deslocamento do Município de Belém para o município de Paragominas – 02/11 à 27/11/2021, a fim de realizar serviços de Secretaria na CIRETRAN do referido município. nome matricula Ana Fernanda Leão Per

Diário Oficial ● 04/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.819 NOMEAR a senhora Anaugusta Berger Garcia Mendonça, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenadora do Núcleo de Planejamento deste Departamento. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2022. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO Diretora Geral Protocolo: 747873 EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS Órgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do S