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3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 452 Intimado(s)/Citado(s): - ALDO CESAR DE SOUZA PINTO Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e PODER JUDICIÁRIO comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do JUSTIÇA DO cpc. Apresentar registro atualizado da
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0010672-28.2022.5.03.0086 AUTOR ALDO CESAR DE SOUZA ADVOGADO GUILHERME SOARES DE CARVALHO(OAB: 154055/MG) RÉU BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO MARINA SANTOS PEREZ(OAB: 150378/MG) PERITO GLAUCIA FERREIRA MACHADO COSTA 8881 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2857900 proferida nos autos.
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13890 PERITO Cid Ferreira da Silva Júnior Custas pelo reclamante, dispensadas na forma da lei. Após cumprido o acordo, deverá a secretaria registrar os valores Intimado(s)/Citado(s): - DANONE LTDA pagos e os autos deverão ser definitivamente arquivados. Providencie a secretaria a expedição da certidão, para que a autora possa habilitar seu crédito no processo de re
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO 908 LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES(OAB: 19812/ES) EMENTA: INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Conforme Intimado(s)/Citado(s): Súmula 46 deste Regional: "Adicional de insalubridade. Base de - FELIPE ROBSON ALVES cálculo. A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo critér
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 9292 contribuições previdenciárias, em guias próprias, no prazo de 8 dias, sob pena de sequestro de valores. Após comprovação, registrem-se os valores pagos. PODER JUDICIÁRIO Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC. JUSTIÇA DO Em observância à Resolução 136/20, TRT 3ª Região (Projeto Garimpo), ante a inexistência de valores a título
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 - DOUGLAS FIGUEIREDO 11450 proferido nos autos. Do laudo pericial técnico anexado, vista às partes, no prazo de 8 dias. PODER JUDICIÁRIO Na hipótese de impugnação ou apresentação de quesitos JUSTIÇA DO suplementares, remetam-se os autos ao Perito para esclarecimentos, no prazo de 5 dias. Após manifestação, vista aos litigantes, no prazo de 5 dias. INTIMAÇÃO
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 739 ADVOGADO CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA(OAB: 22213-B/PA) MICHELLE CRISTINA CORDEIRO XAVIER(OAB: 13449-B/PA) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) ESA DESTINATÁRIO:EQUATORIAL SERVICOS S.A., via seu patrono ADVOGADO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) RECLAMADO Titular, fica(m) a(s) pa
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 10755 Destarte, ante o teor da petição interposta pela reclamante (ID de valores em caso de descumprimento. 2bf8965), indefiro o requerido pela reclamada de aplicação do artigo Deverá a Secretaria efetuar o crédito referente aos honorários 916/CPC (ID 21be826). advocatícios. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do montante POCOS DE CALDAS/MG, 17 de
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RÉU KOHLER PRODUTOS PARA COZINHAS E BANHEIROS LTDA MARCIA ROBERTA DOS REIS CARNEIRO DE SOUZA(OAB: 92916/MG) ADVOGADO 10203 proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o alegado pelo i. perito LOURENCO FERREIRA NETO, destituo-o do encargo. Intimado(s)/Citado(s): Para apuração do nexo de causalidade entre a alegada doença - FERNANDA FRANCISCA DA MATA ocupacional do(a) re
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO 23/09/2021. TRES CORACOES/MG, 04 de julho de 2022. PERITO 11599 VICTOR VINICIUS FIGUEIREDO CORREA(OAB: 135336/MG) VALERIO JOSE DE PAULA VICTOR BRITO JOSE RICARDO DILY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALDO CESAR DE SOUZA Processo Nº CumPrSe-0010271-40.2022.5.03.0147 REQUERENTE LUCAS BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 7001