Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000128-19.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA (Adv: Adilson Coutinho da Silva). Apelado: Min

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 32 00359 Processo: 0001148-41.2012.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00405 Processo: 0001056-51.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: JOANNA RAPHAELA MELO FERREIRA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-seo advogado dosacusados para ciencia da expedicao das carta precatorias de nºs 64(Comarca do Rio de

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000308-98.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALDO OLIVEIRA CORREIA (Adv: Haonny Oliveira da Silva). Apelado: Ministério Público. 39º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0002148-98.2016.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri de

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIMENTODA SENTENCA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. 1A. VARA DE SAPE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00568 Processo: 0002383-93.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDR

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00642 Processo: 0000504-71.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILSON SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: BELOVEL VEICULOS LTDA ADVOGADO: 027989PE SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 20 00850 Processo: 0002257-96.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILIARD ALOIZIO DE MELOREU: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00851 Processo: 0006267-91.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: