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3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 317 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO De ordem, ficam os reclamado intimados , por seu(s) advogado(s) para que efetue(m) o pagamento da dívida exequenda, no prazo 48 horas, nos termos do artigo 876, parágrafo único e 880 da CLT c/c o artigo 523, caput do DESTINATÁRIO: ANA CARLA DA COSTA NASCIMENTO CPC/2015, sob pena de prosseguimento dos atos executórios RUA TANCREDO NEV
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 239 - ALDO ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CELIO DE SOUZA SILVA - MARCELINO MARINHO DA SILVA - MARCELO DOS SANTOS DA SILVA - PETRONIO EDUARDO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fab9cde proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 248 percentual de 10% do valor da condenação, em virtude de sua FTD S/A, condenando- a a pagar ao reclamante o adicional de 20% sucumbência parcial, considerando o disposto no caput e no § 2º, por acúmulo de função e reflexos sobre aviso prévio, férias + 1/3, do art. 791-A da CLT, inserto pela Lei 13.467/2017. Tudo de acordo 13° salários e FGTS + 40%. À recla
3613/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Processo Nº AIRR-1001422-59.2021.5.02.0718 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) WILSON DUARTE DE CARVALHO Advogada DRA. FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO(OAB: 165763-A/RJ) AGRAVADO(S) MERCIA LORDELLO NEVES DE MELO Advogado DR. IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(OAB: 146318-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO WAGNER PINTO DE CAMARGO(OAB: 134022/SP) ALDO ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS FLAVIO ELTON CALDAS ALVES(OAB: 24284/PB) GISELLE VIRGINIO DA SILVA(OAB: 27245/PB) JESSICA LIRA DE OLIVEIRA(OAB: 27021/PB) 19 seguintes termos: “(...) Como se vê, restou demonstrado que as funções de gerente, coordenador e consultor eram distintas. E,
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA 247 Cópia da Carteira de Trabalho das páginas referentes ao contrato que está gerando o seguro-desemprego e da página da foto - frente e verso; Intimado(s)/Citado(s): PREENCHER E ENVIAR, AINDA, AS INFORMAÇÕES - CLEYTON FARIAS DA SILVA SEGUINTES: (Endereço completo com CEP; Gr
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 93 exigibilidade suspensa (art. 791-A, § 4º, da CLT). Custas CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, suscitada pelo processuais também invertidas para o demandante, no valor de R$ reclamado; no Mérito: DAR PROVIMENTO ao recurso, para excluir 1.768,63, calculadas sobre R$ 88.431,73, dispensadas. da sentença a condenação da reclamada ao pagamento de Participaram da Sess
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3597/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que Leonardo José Videres Trajano Desembargador Presidente dene
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ALDO ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS - EDITORA FTD S A ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000245-82.2022.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO COSTA(OAB: 20458/PB) RECORRIDO NAELSON FERREIRA
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES(OAB: 16052/PB) KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA - WILSON DE SOUSA MELO Processo Nº RORSum-0000186-54.2022.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE