Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1528 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15, PROCEDENTE os pedidos iniciais para: a) declarar a rescisão do contrato celebrado entre a autora e a ré SOLETROL AQUECEDORES SOLARES DE ÁGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.; b) declarar a inexigibilidade de todos boletos emitidos para a realização da compra d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2008 em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1000901-91.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1894 Processo 0004879-93.2016.8.26.0356 (processo principal 0008635-62.2006.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Aurelio Rocha Leao - Antônio Zonta Sobrinho - Luiz Aurelio Rocha Leao - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1895 ensejará multa de 10% sobre o remanescente, além da preclusão lógica da interposição de embargos (Art. 916, § 5, I e II, do novo CPC). 1.2.) Com o depósito e durante o pagamento tempestivo das parcelas, os atos de executivos ficarão suspensos.2.) No mesmo ato de comunicação, o(a)(s) executado(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1506 Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP) Processo 1001110-60.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Márcia Regina da Silva e Silva - Bradesco Seguros S/A - Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2662 Código de Defesa do Consumidor, não gera a obrigação de custear as despesas com a perícia, embora sofra a parte ré as conseqüências decorrentes de sua não-produção” (STJ; REsp 1063639/MS; Rel. Ministro Castro Meira; J. em 01/10/2009). Assim, para elaboração da prova tanto, desde logo nomeio o e