Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000923-02.2016.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ LUCAS FARIAS ARAÚJO (Adv.: Halem Roberto Alves de Sou

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 oporunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2do art.364 do N.C.P.C. P.I. 00240 Processo: 0121740-25.2012.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PIRES E GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: 118849SP ROGERIO BACIEGA , 158817SP RODRIGO GONZALES , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. REU: JJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 00168 Processo: 0012594-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO AMARAL ADVOGADO: 118848SP ROBERTO DELMANTO JUNIOR , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para manifestar-se, no prazo de cinco dias, em relacao a testemunha Paulo Fernando Cavalcan

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S): João Miguel Rabelo dias Miranda, repr

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: Gabriel Emannuel Amorim Laurentino (Adv.: Maria Zenilda Duarte). 2º Apelante: Pedro Henrique Araújo Lima (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo). Apelado: Ministério Público. 77º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 FILHO. Apelante: Arlindo Gonçalves da Silva (Adv. Edmilson Nunes de Oliveira, inscrito na OAB/PB sob o nº 22.524). Apelado: Ministério Público. 42º - PJE) Apelação Criminal nº 02571-62.2017.8.15.2003. 6ª Vara Regional De Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 00143 Processo: 0017772-05.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00144 Processo: 0019091-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON CORDEIRO DOS SANT

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00323 Processo: 0005900-79.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARY ELSE MOREIRA DAMIAOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADA DA PROMOVIDA PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDIC

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 00535 Processo: 0005320-84.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOISES DO AMARAL RAMALHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 10 DE JULHO DE 2019 AS 13H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUÍZO. 00536 Processo: 0006079-82.2018.81

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 JO MELO CRUZ. Despacho: Intime-seVistos etc...intimem-se as promoventes, por seu procurador, para emendar a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, juntando a certidão de habilitação das requerentes....informando nos autos a data..art.321,..NCPC 00358 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA REU: K. M. S. ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO D