Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 804 26 conheceu dos aclaratórios, para rejeitá-los, mantendo inalterado o Acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator”. 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000372-82.2008.8.06.0047/50002 Embargantes: IRECE PINTO FERNANDES E OUTRA, Embargada: MARIA EDIRLANE DE FREITAS MEDEIROS. - Julgadores: Exmos. Srs. Deses. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator, TEODORO SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 129 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE APELAÇÃO 23202-91.2005.8.06.0000/1 - 6ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : CLÉBER MATIAS CAVALCANTE DEFENSOR PÚBLICO - GINA DERLY PONTES MOURA Rep. Jurídico : 10593 - CE JOAQUIM DOS SANTOS NETO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 117 e Investimento S/A Julgadores: Exmos. Srs. Deses. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora), EVERARDO LUCENA SEGUNDO e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou conhecer do recurso para no mérito darlhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente relatora” 56- Agravo de Instrumento 0624490-63.2021.8.06.0000 Agr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 95 52 - 0621375-39.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Antônia Alencar Ribeiro. Advogada: Valeria Mara Lemos Silva (OAB: 18195/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 53 - 0621499-22.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/7ª Vara da Fa

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 75 18 - 0065773-06.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Francisco Márcio Pereira Gomes. Advogado: Jose Tarcisio Luz (OAB: 2835/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 19 - 0626443-67.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 116 Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Agravado: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Advogado: Daniella Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 8 - 0050190-13.2020.8.06.0037 - Apelação Cível - Ararenda/Vara Única da Comarca de Ararendá. Apelante: Município de Poranga. Procurador: Procuradoria-Geral do Município de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 48 26 - 0004842-56.2018.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelante: Marquise Serviços Ambientais S/A. Advogado: Edgar Belchior Ximenes Neto (OAB: 23791/CE). Advogado: Thiago Cordeiro Gondim de Paiva (OAB: 17374/CE). Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE). Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). Apelado: Município de Caucaia. Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 99 112 - 0628914-22.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Agravante: Antônia Mendes Dias. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Município de Crato. Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE AL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 65 28 - 0855019-25.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Jackeline Confecções Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Jorge Martins de Lima (OAB: 15407/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 218 59.2019.8.06.0001 Apelante: Eudes Automóveis Ltda Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses. EVERARDO LUCENA SEGUNDO (Relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator