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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 524 COLOMBO (OAB: 146373/SP) (Fls: 59) - Advogado: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB: 145603/SP) 85 - 990.10.501500-0 - Apelação - Jaú - Relator José Reynaldo - Apelante: Manoel Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aliança Jaú Comércio de Ferros e Indústria de Perfilados Ltda - Advogado: PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB: 4
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 212 DE SAO PAULO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM GRANDE DO SUL -ADVS: MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA E DONIZETE APARECIDO RODRIGUES - ISENTO DE PREPARO. 867980.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 123019/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: FAZENDA DO ES
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 437 869429.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 602971/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.600,00 - APELANTE: EDUARDO BRUNO KLABACHER - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ROBERTO NUNES CURATOLO E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES JUSTIÇA GRATUITA. 869430.5/8 APELAÇAO CO
BacenJud para pagamento da verba honorária ou em reforço da penhora já realizada, resta, desde já, deferida, devendo-se proceder à inclusão de minuta para o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade da empresa executada em todo o território nacional, até o montante suficiente para satisfação do crédito; havendo comunicação de bloqueio, venham os autos para operacionalização de transferência dos valores para a agência 3965 da C
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 400 Regina Refondini; Advogada: ANGELA MARIA ALVES (OAB: 279905/SP); 0010494-08.2009.8.26.0066 (990.10.583316-0); Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 066.01.2009.010494-6/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: MARCOS POLOTTO (OAB: 112093/SP);
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1007 Requerido:G. C. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:071.01.2010.045383 Nº ORDEM:01.05.2010/001809 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:JOÃO AVELINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO:277434/SP - DIOGENES AVELINO DOS SANTOS Requerido:JOSUEL SATU E OUTRO VARA:5ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cí
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 839 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 217 INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 217 EM 19/10/2009 AMERICANA APELAÇAO COM REVISÃO 230.105.5/0 - AMERICANA - RELATOR: JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): PA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 115 Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/11/2020 Conflito de competência cível 3 Conflito de Jurisdição 1 Total 4 0041260-62.2020.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência cível; Órgão Especial; CRISTINA ZUCCHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 15 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/11/2020 0041260-62.2020.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011256-24.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Suscitante: 5ª Câmara de Direito Privado do Tribu
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 982 Proteck ICS Ltda epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDINALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB: 64822/SP) - Advogado: MARCOS DANIEL DA SILVA VALÉRIO (OAB: 193037/SP) Advogado: Anderson Monteiro (OAB: 184017/SP) - Advogada: MARTA NOVAES POLI (OAB: 73767/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Po