Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011822-08.2013.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Ernesto do Rêgo Filho. ADVOGADO: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB 15.998. APELADO: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas. ADVOGADO: Priscilla Raquel Alves Lira OAB/PB 15.571. RE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04015 Processo: 0004723-36.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO MARIANO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 Fernandes de Souza (OAB/PB nº 16.791).APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0813215-08.2015.8.15.2001.ORIGEM:8ª Vara Cível de João Pessoa.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/ A.ADVOGADO: Antonio Eduardo

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805910-54.2018.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE:TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUçãO E INCORPORACAO LTDA - EPP.ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.AGRAVADO:: Iliseu Adilson Bubanz.ADVOGADO: Daniel Alves de Sou

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00007385120148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Patrícia Cristina Araújo Vicente. Advogado(s): Maria Nilva Martins Cardozo Sousa – OAB/P

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: ECOCLÍNICA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO (OABPB 9.996), PAULO CÉSAR SOARES DE FRANÇA (OAB-PB 20.852) E OUTRO RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801155-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA PROCUR

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 SOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. LAUDO PSIQUIÁTRICO QUE NÃO DEMONSTRA INIMPUTABILIDADE. DECISÃO A SER TOMADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. FASE DE MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. DESPROVIMENTO. 1. Para a decisão de pronúncia do acusado,

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803143-43.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: JANCIVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662). AGRAV

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 15 BRITO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PINº 12033) E SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PI Nº 12008) BA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: HELTON FELIX GOMES SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANC

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) ID Nº 2731751 – SU