Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 685 RÉU LEONARDO PASSOS FERREIRA SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0011090-17.2015.5.03.0019 AUTOR ALESSANDRA DE OLIVEIRA CAMPOS MACIEL ADVOGADO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) RÉU SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA ADVOGADO EDUA

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 596 LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Intimação - ANA PAULA SILVA - LOJAS RIACHUELO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Processo Nº RTSum-0011090-17.2015.5.03.0019 AUTOR ALESSANDRA DE OLIVEIRA CAMPOS MACIEL ADVOGADO WALTER DE ANDRADE PINTO

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Secretária da 1ª Turma 159 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração da reclamada (Id 16752a8), porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, Acórdão sem divergência, deu-lhes provimento para, sanando a omissão Processo Nº ROPS-0011086-06.2015.5.03.0075 Relator Maria Cecília Alves Pinto

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 60 A análise das alegações implicaria reexame de fatos e provas, o (redação dada pela Lei 13.015/14). que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Excluo do exame de admissibilidade eventual arguição de ofensa à É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade legislação infraconstitucional e, do mesmo modo, de suposta (inciso II do art. 5º da C

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 903 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA R N V LTDA Renata de Lima Gropen Taveira(OAB: 62605/MG) LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0011090-17.2015.5.03.0019 AUTOR ALESSANDRA DE OLIVEIRA CAMPOS MACIEL ADVOGADO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) RÉU SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA ADVOGADO EDUARDO MAC

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 624 Tribunal. SENTENÇA INTIMEM-SE AS PARTES. RELATÓRIO DISPENSADO NA FORMA DO ARTIGO 852-I DA CLT. BELO HORIZONTE, 20 de Outubro de 2015 LEONARDO PASSOS FERREIRA I - FUNDAMENTOS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0011039-06.2015.5.03.0019 AUTOR HELIO GONCALVES MACIEL ADVOGADO FLÁVIO JOSÉ PINTO SALVADOR(OAB: 118490-N/MG) RÉU POSTO PHOENIX LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 910 R$32.560,00, pelo reclamante, das quais fica isento. III - CONCLUSÃO Intime-se o reclamante por seu procurador. Após decorrido o prazo de eventual recurso, remetam-se os autos Pelo exposto, rejeito as preliminares de incompetência material e ao arquivo, com as cautelas de praxe. impossibilidade jurídica do pedido, bem ainda as prejudiciais de BELO HORIZONTE, 23 de

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 830 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA GONTIJO MONTEIRO DE CASTRO Vistos etc. Aguarde-se, por mais 15 dias, a comprovação do valor levantado pelo autor. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, intime-se a ré para efetuar o pagamento do saldo remanescente do acordo, conforme despacho de ID 6c8bc13. Em complemento ao despacho de ID 6c8bc13, intima-se a ré para C O N C

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 sentença de origem (Id 1a55c13) prolatada pela MMª Juíza Ana Paula Costa, por seus próprios e jurídicos fundamentos, consoante o disposto no inciso IV, § 1º, art. 895/CLT. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.12.2015 (divulgada no dia 14.12.2015). 147 Processo Nº ROPS-0011354-05.2015.5.03.0061 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 718 Vistos etc. Registrem-se o TRÂNSITO EM JULGADO e o início da FASE DE LIQUIDAÇÃO. C O N C L U S Ã O- Pje-JT Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. cálculos dos créditos trabalhistas, INSS, IR e custas, conforme a BELO HORIZONTE, 9 de Junho de 2016. Lei e Provimentos deste Regional.