Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 624 Posto isto, julgo improcedente o pedido da parte Autora, referente a restituição de valores, objetos desta lide, nos termos da fundamentação. Isento as partes do pagamento de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 588 Endereço: Travessa São Francisco, 438, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-185 AUTOR: RECLAMANTE: MARIA SUELY VIANA GOMES Com fundamento na Portaria nº 08/2014-CJRMB, pelo presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) do DESPACHO proferido pela MMª Juíza de Direito, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, nos autos do processo acima informado, cuja cópia segue anexa. Dado e passado ne

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 126 Número do processo: 0828313-14.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA OAB: 8699/PA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC COSTA LAZARO FILHO OAB: 18663/CE Participação: APELADO Nome: ALESSANDRA VELOSO FONSECA Participaçã

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7432/2022 - Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Ordem : 086 Processo : 0819078-18.2021.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Diárias e Outras Indenizações Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ALESSANDRA VELOSO FONSECA ADVOGADO : WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE - (OAB PA10314-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 150 Processo: 0816967-32.2019.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: MARY LANNE DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: ROGERIO CORREA BORGES - (OAB PA13795-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ADVOGADO: F

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A) ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A) POLO PASSIVO agravado/APELADO ALESSANDRA VELOSO FONSECA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLI

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 150 Turma Julgadora: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Voto: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO Ordem 030 Processo 0828313-14.2018.8.14.0301 Classe Judicial AGRAVO interno em APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abatimento proporcional do preço Relator(a) Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE POLO ATIVO agravante/APELANTE HAPVID

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 417 Número do processo: 0828313-14.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA OAB: 8699/PA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC COSTA LAZARO FILHO OAB: 18663/CE Participação: APELADO Nome: ALESSANDRA VELOSO FONSECA Participação:

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 LICENÇA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 087/2021CAVS/DGP/SEAP BELÉM/PA, 22/06/2021 NOME: ALESSANDRA VELOSO FONSECA Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Período: 20/01/2021 A 23/01/2021 Protocolo: 679760 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 082/2021CAVS/DGP/SEAP BELÉM/PA, 22/06/2021 NOME: ANTONIO ADAIRSON BARROSO DA SILVA Assunto: LICENÇA SAÚDE Período: 27/01/2021 A 06/02/2021 Protocolo: 679753 LICENÇA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO P

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 225 DUARTE GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: MARIO JOSE DE MIRANDA FILHO OAB: 9235PA Participação: REU Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO PEREIRA E SILVA OAB: 9047/PAR. H.Os autos comporta julgamento conforme o estado em que se encontra.Voltem os autos conclusos para sentença.Belém (Pa)., 13 de janeiro de 2020. Silvio César dos Santos MariaJuiz de Direito da 3ª