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Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1779 pertence a casa nº 01 ou outra determinação que no caso couber. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 07 de maio de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4010552-23.2013.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.L.S. -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1789 06.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Flávia Roberta Ferrarini Bozzani - Maria Cristina Pereira Dalul - Vistos. Devido a total discordância de valores, ambas as partes deverão apresentar planilha atualizado do débito que entendam devido, subtraindo-se os depósitos realizados n
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1427 ALBERTO PANSANI JUNIOR (OAB 332970/SP) Processo 4008430-37.2013.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - C. A. F. - M. J. de L. - O feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias, devendo o autor dar atendimento ao r. Despacho de fls. 28 em cinco dias, sob as penas da lei. - ADV: JUNIO CESAR BARUFF
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2285 04.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleverson Dorocinski - Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste a parte exequente acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 134/136). Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO GARC
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1950 hipossuficiência. No prazo de 15 dias, deverá recolher as custas processuais, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP) Processo 1030966-20.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Maycon Luiz Gouveia - Parque Rio Salas Incorporaç�
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1918 AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) Processo 1028654-71.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmar Antonio Tedeschi - - Adriana Cristina Garcia Tedeschi - - Anderson Rogério Martins Garcia - - Elaine Barboza de Oliveira Celipa Empreendimentos Imobiliarios Lt
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2140 SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP) Processo 0011908-14.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1051010-31.2016.8.26.0576) (processo principal 105101031.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - CAMPOS & MAGGIONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ka
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 812 21/10/2011)”. Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em relação ao impugnado/exequente, que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça. 3. Defiro o pedido do impugnado/exequente para fixar multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o déb
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2107 gratuidade. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 498 praxe. P.I.C. - ADV: JAIR LUIS DO AMARAL (OAB 94703/SP) Processo 1000517-49.2017.8.26.0274 - Interdição - Capacidade - R.M.E.Z.C. - V.J.O. - A requerente deve comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de curador. - ADV: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 2235