Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3139 90,97, equivalente a 3,53 UFESPs , nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “3. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar LEANDRO DONIZETTI DA SILVA VIEIRA, qualificado nos autos, como incurso no art. 155, parágrafo 4º, inciso II, e no art. 155, parágrafo 4º, incisos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3283 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DA CUNHA BERGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2016 Processo 0000171-47.2016.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3885 sobre o relatório do contador de fls. 277/278. - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP) Processo 1023349-64.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.J.A.J. - P.N.S. - Vistos. Fls. 189: tendo em vista a inércia do autor, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2242 que, entretanto, não poderá incidir no caso concreto, nos termos da súmula 231 do STJ. Não há agravantes ou causas de aumento da pena. O crime não se consumou, razão pela qual diminuo a reprimenda em 1/3, passando-a para 1 ano e 4 meses de reclusão e pagamento de 06 dias-multa, pena esta que torno def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1462 a pena de 07 (sete) meses de detenção, por infração ao artigo 306 da Lei 9503/97. O réu não tem direito à substituição prevista no artigo 44 do Código Penal, tampouco ao beneficio previsto no artigo 77 do Código Penal, vez que reincidente em crime doloso. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2951 na forma do artigo 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual 11.608/03, observadas as regras da Lei 1.060/50. P. R. I. C. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP) Processo 0000632-53.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1655 será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e á

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1380 Agravante: Fernando Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 2) 0002579-29.2012.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator San Juan França - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Silvio Benedito Rola Junior - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 473 993.07.127036-9 (01118803.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Piedade - Relator Guilherme Madeira Dezem - Revisor Luiz Antonio Carrer - Apelante: Eduardo Olimpio Vigo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria do Carmo Godinho (OAB: 116288/SP) 993.07.127131-4 (01120351.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 663 30 - 990.09.068695-2 - Apelação - Botucatu - Relator Pedro Gagliardi - Apelante: Sálvio de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA (OAB: 254916/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 152) - Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 15