Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 599 Aplicar-se-ão o IPCA-E e juros legais previstos no artigo 39, caput, 1 - Conceder justiça gratuita à reclamante nos termos do artigo 790, da Lei 8.177/91 até a judicialização; a partir do ajuizamento da § 3º da CLT; ação, aplicar-se-á a taxa SELIC, que compreende os juros e a correção monetária. 2 – Condenar a reclamada nos seguintes valores Custas p

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 598 exigibilidade ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §3º do CPC c/c a inteligência que se extrai da nova interpretação dada pelo STF ao parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, podendo ser executado, no prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em INTIMAÇÃO julgado da presente decisão, caso o credor demonstre, de forma Fica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 354 Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Emanoel Pedro Silva Freitas pelo prazo de dias. Arapiraca, 14 de dezembro de 2021 Viviane Nunes Farias Analista Judiciário Ewandro Max Silva Freitas (OAB 16545/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 542 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0002677-80.2009.8.02.0058 (058.09.002677-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Alex de Araújo Soares - Informações Habeas Corpus Trata-se de pedido de Informações de Habeas Corpus tombado sob o nº 0808194-90.2021.8.02.0000, onde figur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 398 face do exposto, mantenho a prisão preventiva do acusado ALEX ARAÚJO SOARES com fulcro nos arts. 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal. Cumpra-se o despacho de fls. 354. Arapiraca , 09 de setembro de 2021. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direito ADV: EDWALDO WILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2903 397 ciência do inteiro teor desta Sentença, cuja cópia deve seguir em anexo ao Mandado de Intimação expedido para o réu. Intime-se a vítima por meio de correspondência a ser enviada pelos Correios, com o respectivo Aviso de Recebimento, seguindo cópia integral da presente Sentença, devendo sua intimação ocorrer de for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rogério Rodrigues do Nascimento 12563920 Romero de Souza Fortunato 12573978 Romulo Rodrigues Coelho delfino Souza 11119914 Ronald Rios Silva 11741527 Ronaldo Alves Cipriano 3411410 Ronaldo Costa Gomes 10978104 Ronaldo Cristopher Lopes da Silva 11115573 Ronaldo de Melo Vieira Júnior 12573531 Ronaldo Jose de Oliveira 3461738 Ronaldo Nirley Dias 12433496 Ronaldo Otaviano Pereira Júnior 11118247 Ronan Gomes Pereira 12423026 Ronan Pal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 458.032-0 458.032-0 458.032-0 667.941-9 667.941-9 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.189.584-4 1.189.584-4 1.189.584-4 297.106-7 955.441-1 457.849-8 457.849-8 457.849-8 457.849-8 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.229.251-2 923.894-0 923.894-0 923.894-0 923.894-0 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.061.017-8 1.061.017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo 1.188.751-0 Thiago Rocha Ferreira Delegado de Polícia UE 1510053 72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo 1.188.751-0 Thiago Rocha Ferreira Delegado de Polícia UE 1510053 72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da