Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000781-33.2014.403.6007 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. CARLA DE CARVALHO PAGNONCELLI BACHEGA EXECUTADO: OSANA APARECIDA DA SILVA CARVALHO - RESTAURANTE - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000782-18.2014.403.6007 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. CARLA DE CARVALHO PAGNONCELLI BACHEGA EXECUTADO: NAZARE DO CARMO SILVA - MINIMERCADO - EPP VARA : 1 PROCESSO : 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspensão do pagamento do beneficio de pensão: Nº Instituidor Beneficiário(s) Benefício Evangelista Antonia Euzebia 07.003-3 João Ribeiro Ribeiro Ferdiando Maria de Lourdes 57105-9 Augusto de Delgado Cyrne Oliveira Cyrne situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 Advogada : Christianne Gomes da Rocha (18305/PB). Advogada : Christianne Gomes da Rocha (18305/PE). Recorrida : Jessica Santana Magnani. Advogado : David Cunha Novoa (10777/AM). Advogada : Jennifer Guimarães da Silva (13314/AM) Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Recurso Inominado Cíve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411A/AM). Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411/AM). Recorrida : Lucineia de Figueiredo de Albuquerque. Advogado : Amanda Moreira Barros (13113/AM). Advogado : Luan Carlos Brasil Barbosa (14197/AM) Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Recurso Inominado

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Advogado Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3276 248 : Maria Cleuza de Jesus (OAB: 1390A/AM). : Telefônica Brasil S/A. : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA). Processo: 0001965-76.2019.8.04.6301 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Turma: 1ª Tur

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 618-619 - Sentença de Embargos de Declaração. Complemento Autor Advogado Processo Nº 0004700-83.2006.5.04.0030 Processo Nº 00047/2006-030-04-00.7 Complemento Autor Advogado Réu 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Zulma Eloi Santos Barbosa Ricardo Maurício da Rosa Carvalho(OAB: 37731RS) Oi S.A. (Em Recuperação Judicial)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 802 ADV/REP.: Jones Washington de Souza Cruz (1169A/AM) e Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (1051A/AM) , Paula Regina da Silva Melo (7490/AM) e Victor André Sampaio (11214/AM) - Processo 0002013-75.2020.8.04.4401 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : MARIA DO SOCORRO BATISTA FERREIRA DE SOUZA - Re

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2957 9 ADV. ALYSSON PEREIRA DE LIMA - 233080N-SP, ADV. ALYSSON PEREIRA DE LIMA - 233080N-SP, ADV. ALYSSON PEREIRA DE LIMA - 233080N-SP, ADV. ALYSSON PEREIRA DE LIMA - 233080N-SP, ADV. EDINEY COSTA DA SILVA - 7646N-AM, ADV. EDINEY COSTA DA SILVA - 7646N-AM; Processo: 0000116-03.2018.8.04.3101; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 634 Recorrido : LOURIVALDO VASCONCELOS DA SILVA. Advogado : Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro. (6885/AM) Presidente : Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: Recurso inominado. Consumidor. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que !o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos!. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo, neste caso, à