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24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 mente procedente Vistos,etc...p/condenar a SEGURADORA LIDER...ao pgto da quantia de R$1.687,50,com juros de mora de 1% ao mes a partir da citacao e correcao monetaria a partir do evento danoso...PRI. 00017 Processo: 0056136-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESLU ELOY FILHO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011589PB RINALDO MOU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00017 Processo: 0008408-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Pericia designada para o dia 04/06/2019, pelas 09h00, a ser realizada na 4ª Vara Civel, devendo a seguradora efe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 31/10/2018 Processo: 0000016-24.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Car
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 80”. - Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente, nos moldes da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. - O art. 932, inciso IV, alíneas “a” e “b”, do Código de Processo Civil, autoriza o relator jul
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 QUE TRAFEGAVAM EM SENTIDO CONTRÁRIO. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DAS VÍTIMAS NÃO RESPALDADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ARGUIÇÃO DE EXCESSO NA APLICAÇÃO DA PENA. OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REDUÇÃO DA PENA APLICADA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITO. PROVIMENTO PARCIAL.