Partido Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro sem justa causa, o que não é permitido pela legislação. Há possibilidade de recursos no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal.Por 5 votos a 2,
Partido Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro sem justa causa, o que não é permitido pela legislação. Há possibilidade de recursos no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal.Por 5 votos a 2,
Presidente da CPI da Câmara Legislativa do DF diz que relatório do Congresso não afeta documento final da comissão do DF. As duas comissões foram criadas para apurar atos de vandalismo que depredaram Congresso Nacional, Supremo Tribunal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 942 pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília e liberou outros 464 suspeitos que estavam detidos nos presídios da Papuda (homens)
ISTOCK A juíza de direito substituta Bianca Fernandes Pieratti, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou 12 homens, moradores do Distrito Federal e Entorno, por fraudes bancárias cometidas contra clientes dos bancos de Brasília (BRB), do Brasil