Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo HIN-3281 AA05535549 501-00 Aldair Goncalves De Melo OQP-2162 AA04445888 501-00 Aldair Santiago De Oliveira DPL-5297 AA05850270 555-00 Alessandra De Moraes A madoenho GUT-8000 AA04445871 501-00 Alessandra Goncalves Ribeiro JKJ-9753 AA03621282 550-90 Alessandra Lopes Rezende Urzedo JEZ-3361 AB06137118 501-00 Alessandra Lopes Rezende Urzedo JEZ-3361 AB06137117 659-92 Alessandro Fernandes De Jesus JEK-5375 0001396908 692-00 Alessandro Ga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo 281, 282 e 257 § 8º, do Código de Trânsito Brasileiro, e na Resolução nº 151/03, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, torna público, para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos autuados, de propriedade de pessoa jurídica (código de infração 5002), para conceder-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recurs

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se, pela derradeira vez, os defensores do acusado EDSON TADEU SIMÕES para que apresentem alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal. Caso os memoriais não sejam apresentados no referido prazo, o silêncio dos defensores poderá ser considerado abandono indireto da causa, com a possibilidade de aplicação de multa, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal. Como decorrência da eventual inércia dos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0023402-70.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X JOELSON MOREIRA MARTINS Indefiro a citação por edital tendo em vista que não foram esgotados os meios necessários para a localização do(s) réu(s). No caso, não foram juntadas as pesquisas realizadas nos cartórios de registro de imóveis. Assim sendo, promova a exequente a juntada das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso sejam localizados e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0023402-70.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X JOELSON MOREIRA MARTINS Indefiro a citação por edital tendo em vista que não foram esgotados os meios necessários para a localização do(s) réu(s). No caso, não foram juntadas as pesquisas realizadas nos cartórios de registro de imóveis. Assim sendo, promova a exequente a juntada das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso sejam localizados e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o executado efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente execução fiscal.Requer a extinção do feito.Vieram conclusos.É o relatório. DECIDO.Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 794, inciso I e art. 795 do Código de Processo Civil.Em havendo constrição em bens da devedora, fica autorizada a expedição do quanto necessário ao desfazimento do gravame.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.Com o tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarece o caput do artigo 916 do CPC, o pedido de parcelamento pressupõe o reconhecimento do crédito do Exequente por parte do Executado, situação que, em homenagem ao princípio da boa-fé objetiva processual e, em especial, à vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium), impõe o reconhecimento da ausência de interesse processual para a oposição de Embargos à Execução com relação aos valores que o Executado manifesta a intenção de quitar.Por sua ve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X PAULO DE SOUZA GONCALVES X PAULO GERALDO CORTEZ X PAULO HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS VIEIRA X PAULO HENRIQUE GUIMARAES X PAULO JOAO BAPTISTA X PAULO ROBERTO CURSINO SANTOS X PAULO ROBERTO RODRIGUES BENTO X PAULO SERGIO ALVES X PAULO SERGIO BAPTISTA SANTOS X PAULO SERGIO BRAZ X PAULO WANDERLEY MOREIRA LEAL X PEDRO ALBERTO ROSA X PEDRO CARLOS DE MATOS X PEDRO CHAIGNON DE ASSIS RIBEIRO X PEDRO CUSTODIO SILVA FILHO X PEDRO JOSE DE GODOY X PEDRO LUIZ DA SILVA LEANDRO X PEDRO MAURICIO PEREIRA X PEDRO R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X PAULO DE SOUZA GONCALVES X PAULO GERALDO CORTEZ X PAULO HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS VIEIRA X PAULO HENRIQUE GUIMARAES X PAULO JOAO BAPTISTA X PAULO ROBERTO CURSINO SANTOS X PAULO ROBERTO RODRIGUES BENTO X PAULO SERGIO ALVES X PAULO SERGIO BAPTISTA SANTOS X PAULO SERGIO BRAZ X PAULO WANDERLEY MOREIRA LEAL X PEDRO ALBERTO ROSA X PEDRO CARLOS DE MATOS X PEDRO CHAIGNON DE ASSIS RIBEIRO X PEDRO CUSTODIO SILVA FILHO X PEDRO JOSE DE GODOY X PEDRO LUIZ DA SILVA LEANDRO X PEDRO MAURICIO PEREIRA X PEDRO R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORLANDO ALVES DE CARVALHO X ORLANDO CESAR BORGES X ORLANDO DA MOTTA PEREIRA X ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA X OSCAR RABELO DE BRITO X OSMAIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR X OSVALDO ALZIRO NAZARENO LEITE X OSVALDO DE BRITO X OSVALDO FIRMINO CRUZ X OSVALDO JOSE RIBEIRO X PAULO BARRETO X PAULO CELSO MENDES DE SOUZA X PAULO CESAR DA SILVA X PAULO CESAR DOS SANTOS X PAULO CESAR FREIRE X PAULO CESAR GARBUIO X PAULO CESAR VIEIRA ALMEIDA X PAULO CESAR DA SILVA X PAULO DE SOUZA GONCALVES X PAULO GERALDO CORTEZ X