Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências necessárias, nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser impróprio o prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se este Juízo dos poderes ordinatórios e instrutórios inerentes à atividade jurisdicional, fica estabelecido o prazo limite de 02 (dois) MES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (82A/AM) e Embargado o Acórdão de fls. 93-97 dos autos de Habeas Corpus nº 4000780-93.2014.8.04.0000, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Djalm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC. INTIMAÇÃO POR EDITAL PRAZO: 10 (dez dias) PROCESSO:0208305-92.2010.8.04.0020 (Processo Digital) CLASSE:Apelação ORIGEM:1º Juizado Especializado da Violência Doméstica contra a Mulher RELATORA:Desª. Encarnação das Graças Sampaio Salgado Apelante:MINIST�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Elias Sereno de Souza, OAB/AM 12.819, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita “Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 392 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYA FERNANDA DE SOUZA MARTINS PINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2022 ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM) - Processo 0207227-37.202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Em parecer ministerial às fls. 11/12, o Representante do Ministério Público, manifestou-se pelo indeferimento do pedido, ante a não demonstração da propriedade do veículo apreendido. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato assiste razão ao Ministério Público, vez que não há nos autos qualquer prova da verdadeira propriedade do bem. Ademais, consta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cumpre ressaltar, ainda, que a quantidade de droga encontrada em poder do réu (91,01g de MACONHA), e a circunstância na qual se deu a prisão em flagrante, após notícia-crime recebida pelos policiais, tornam evidente o fato de que o acusado efetivamente praticou a conduta reprovável e punível descrita no art. 33 da Lei Antidrogas, razão pela qual deverá receber as san

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0239966-39.2016.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Ordinário REQUERENTE: F.M.G.O. ADVOGADO: 4849/AM - Marco Aurélio Martins da Silva REQUERIDO: M.S.O. VARA: 8ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:40 horas PROCESSO: 0239964-69.2016.8.04.0001 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: ANA CL

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais INDICIADO: Pedro Dimas de Freitas Filho VARA: Auditoria Militar DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:46 horas PROCESSO: 0229828-13.2016.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0000210-68.2010 JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO - Porto Velho-RO RÉU: Francisco Cleiton Pinto de Oliveira VARA: VEMEPA DISTRIB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e requererem diligências necessárias, nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser impróprio o prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se este Juízo dos poderes ordinatórios e instrutórios inerentes à atividade jurisdicional, fica estabelecido o prazo limite de 02 (dois) MESES antes da data do julgamento em plenário para os requerimentos das partes, fun