Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Pública : Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante : José Renilson Santos de Azevedo D. Pública : Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante : José Reucimar da Silva Andrade D. Pública : Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante : Josinira Pereira da Costa D. Pública : Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante : Juscelino Barbosa da Frota D. Pública : Alexa Cristina Pinhe

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 01 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.688 D. Pública : Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante : Carlos Mendes de Oliveira D. Pública : Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante : Caroline Souza Monteiro D. Pública : Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante : Clarice da Silva Fontinele D. Pública : Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Apelante : Cleidiane Alves da Silva D. Pú

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 03/09/19 10:30 : Instrução e Julgamento Processo: 0007748-91.2014.8.01.0001 : Reintegração / Manutenção de Posse Assunto principal : Posse Autor : Ariosto Pires Migueis Advogado : OAB 1259/AC - Ariosto Pires Migueis Advogado : OAB 1982/AC - Marcelo Quintella Migueis Réu : Maria do Livramento da Cruz Lima D. Público : OAB 3224/AC - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva Réu : Flaudemir dos Santos Nascimento Réu : Evandro de Tal Ré : Deuseni da Silva Sena

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.423 D. Público : OAB 3224/AC - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva Réu : Johnathan de Souza Rodrigues D. Público : OAB 3224/AC - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva Ré : Francinalda Inácio de Oliveira D. Público : OAB 3224/AC - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva Ré : Maria Inácio de Souza D. Público : OAB 3224/AC - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva Ré : Ana Carolina Santos da Silva D. Público : OAB 32

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Requerido : Bruno Damasceno Requerido : Paulo Sérgio Diogene Alves Requerido : Roney da Silva Requerido : Deiviane de Freitas Oliveira Requerido : Tatiane do Nascimento Rocha Requerido : Cristiano da Silva Coelho Requerido : André Oliveira da Silva Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 10/06/22 07:15 : Audiência do art. 334 CPC Processo: 0702904-76.2022.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Acidente de Trânsito

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO interpretação sistemática da legislação equipara o menor sob guarda ao sob tutela, tendo em vista o art. 33, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos do direito, inclusive previdenciários. Logo, o Apelado somente alcançaria a condição de dependente econômico para fins previdenciários se a servidora, em vida, tivesse obtido a sua g

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.274 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 12/02/19 08:30 : Instrução e Julgamento Processo: 0704420-44.2016.8.01.0001 : Reintegração / Manutenção de Posse Assunto principal : Esbulho / Turbação / Ameaça Autor : Deusdete Antonio Nogueira Advogado : OAB 3872/AC - ESTANISLAU ELIOTERO NOGUEIRA Advogado : OAB 3899/AC - Fábio Menezes da Silva Réu : Francisco Gomes de Andrade D. Público : OAB 3224/AC - Alexa Cristina Pinheiro Roch

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.302 Assunto principal : Interpretação / Revisão de Contrato Autor : José Delmiro da Silva Pereira Advogada : OAB 3115/AC - Renata Corbucci Correa de Souza Réu : Banco Panamericano S.A Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 12/03/19 15:00 : Conciliação Processo: 0713062-35.2018.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Indenização por Dano Moral Autor : Lcm Construção e Comérc

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.843 apresentação de documentos possui amparo no próprio art. 6º, § 1º, da Lei n. 12.016/2009. 3. A complexidade dos fatos, per si, não é incompatível com o mandado de segurança. Não se pode, porém, chegar a um juízo de valor sobre a insuficiência da prova documental para demonstrar o direito líquido e certo, se não forem deferidos os requerimentos para a respectiva exibição. 4. Uma vez que a pretensão mandam

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO res da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, rejeitar declaratórios, nos termos do voto da relatora. Acórdão n.: 8.544 Classe: Agravo de Instrumento n. 1001278-54.2019.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro Agravante: Claudinei Aparecido Martins de Arruda Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) Agravante: Gilson Vaz Mendes Advogada: Tatia