Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Janauba, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 4 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 5 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I 47ª SRE - , 11707015 Edna Pereira dos Santos – PEB – 2 - Unai - 13 11/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I Metropolitana C, 10626778 Silvana Xavier Santos Costa – SEIV – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 17/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 15/08/2022 - 158.I, 12635496 Elizana Saraiva Meira – SEV – 2 Uberlandia - 8 - 08/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 13250311 Alidiane Mirian Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 05/08/2022 A 10/08/2022 158.I, 13250311 Alidiane Mirian Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 30 05/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 13250311 Alidiane Mirian Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 28 - 05/12/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 13250311 Alidiane Mirian Oliveira – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 02ª SRE - Almenara, 02781086 Maria das Gracas Lima Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 61 - 06/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 5 - Mata Verde - 15 - 20/06/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 10997393 Willian Araujo Prates – PEB – 1 Felisburgo - 1 - 02/06/2021 A 02/06/2021 - 158.I 04ª SRE - Campo Belo, 14111272 Thiago Marciano – PEB – 3 - Lavras - 6 - 19/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I 06ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A 05/12/2022 - 158.I, 14366066 Jessica Maria Nepomuceno Guedes – ASP – 1 - Congonhas - 31 - 05/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 14366066 Jessica Maria Nepomuceno Guedes – ASP – 1 - Congonhas - 38 06/12/2022 A 12/01/2023 - 158.I, 14394233 Alex Robson Bento Grossi – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 10/11/2022 A 12/11/2022 - 158. I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTOS -Masp 1353140-5, EEB/PROFESSOR(NOVA ERA); ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1123841-7, PEB/EEB. -SRE DE PARA DE MINAS: ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1074728-5, PEB/PEB; ROSANGELA SALVIANO DOS SANTOS -Masp 1104643-0, PEB/ PROFESSOR(DORES DO INDAÍA). -SRE DE PASSOS: GUIOMAR ALVES ANDRADE SILVA -Masp 0950796-3, PEB/ PROFESSOR(VARGEM BONITA). -SRE DE PIRAPORA: MARGARETH APARECIDA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04/05/2016 - 158.I, 14053649 Danila Freitas de Carvalho Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 10593234 Carmen Pedrosa Perez – ANE – 1 Belo Horizonte - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 10754174 Laila Viviane Nascimento e Silva – PEB – 0 - - 5 - 03/05/2016 A 07/05/2016 - 158.I, 11895158 Simone Campos Alves – PEB – 3 - - 2 - 04/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I - Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A