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Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3140 3 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Amaturá - Cível JUIZ(A) DE DIREITO HERCILIO TENORIO DE BARROS FILHO RELAÇÃO 44/2021 ADV. ALAN KELSON DE LIMA FONSECA - 10160N-AM, ADV. RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA - 3149N-AM; Processo: 0000010-94.2018.8.04.7901; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Defeito, n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 490 em peça acusatória. (p. 431)É o relatório. Decido. O limite de testemunhas, previsto na lei, fora extrapolado.O art. 422 do CPP assim prevê: ‘’Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de 5 (
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3481 340 Paulo Felipe Santos Magalhães (OAB 11367/AM) Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB 4992/AM) Rafael Albuquerque Maia (OAB 21439/CE) Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM) Rogério Pereira de Sales (OAB 5625/AM) Sâmea Picanço Oliveira (OAB 10852/AM) Sarah Lys da Silva Mar (OAB 11906/AM) Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM) Yanne Pinheir
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2416 272 TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDR
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 416 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS - Autos nº. 0218918-19.2019.8.04.0001 - Reeducando(a): Maicon Gomes Araujo. O Doutor Edson Rosas Neto, Juiz de Direito respondendo pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), desta Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma d
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3360 ADVOGADO : 14763/AM - Gilmar Araújo da Costa REQUERIDO : Banco BMG S/A VARA : 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:50 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0710754-03.2022.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante PP : APF.168416/2022 - 19.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 316 A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA, no prazo de 15, de acordo com o que preceitua o art. 420, parágrafo único do Código do Processo Penal, compareça pessoalmente, neste Juízo, na Rua Paraíba, s/n, Bairro Adrianópolis, CEP 69057021, Fones: 3303-5237, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento, man
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 401 0203572-33.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Francisco Alves de Souza Neto Instrução, Debates e Julgamento Data: 05/07/2023 Hora 09:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Alexandra Calderaro Queiroz (OAB A1224/AM) Carlos Carioca da Costa Filho (OAB 14349/AM) Ciro Gonçalves Botelho
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 298 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2021 ADV: ALEXANDRA CALDERARO QUEIROZ (OAB A1224/AM), ADV: CARLOS CARIOCA DA COSTA FILHO (OAB 14349/ AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3422 352 ADV: ANA CAROLINA SOARES SOUZA (OAB 12300/AM), ADV: SARAH MARQUES BARBOSA (OAB 11217/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB 1089A/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM) - Processo 0227021-30.2010.8.04.0001 (001.10.227021-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perturbação da tranquilidade - ACUSADO: Wilmar Ta