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2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 261 FERNANDO DENIS MARTINS(OAB: 182424/SP) ou sócio(s). Intimado(s)/Citado(s): B) Notifiquem-se a(s) executada(s) da determinação de restrição de - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. circulação, com busca e apreensão do(s) veículo(s) porventura bloqueado(s), nos termos do art. 774 do NCPC, sujeitando-o à À reclamada, para que efetue o pagamento do valor
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 480 HEBERT COSTA DE OLIVEIRA CONDOMINIO DO SHOPPING BANGU Rio de Janeiro, Terça-feira, 29 de Maio de 2014 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA para ciência do despacho/decisão, abaixo transcrito(a): Juíza Substituta de Vara do Trabalho DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁCULOS PJe - JT Em caso de dúvida, ac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7220 títulos da dívida pública não apresenta qualquer sucessor em face do atual sistema monetário do país. Dessa forma, não havendo qualquer índice previsto legalmente para suceder a antiga ORTN, utiliza-se, analogicamente, para efeito de limitação a título de pequeno valor, o teto estabelecido pela Lei nº 9.099/95 para as causas de competência em razão do va
1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 intimado para anotar a CTPS da reclamante. 47 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0094100-64.1997.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-0074800-43.2002.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00941/1997-001-13-00.0 Processo Nº RTOrd-00748/2002-001-13-00.8 Reclamante NELSON CASTRICIANO AZEVEDO COELHO Advogado do ISADORA COELHO DE AMORIM Reclamante OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) Reclam
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Despacho:Comprovada a transferência, retornem os autos ao arquivo. Despacho Processo Nº RTOrd-0085600-14.2008.5.13.0004 54 judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 30/09/2020, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte exequente, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Intime-se. Pro
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595PB.) FT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468PB.) Reclamado PERES & FORMIGA LTDA Advogado do Reclamado ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 14468PB.) Reclamado TNL PCS S.A. Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) DE
1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 ADVOGADO LETICIA CHRISTINA OLIVEIRA RAMOS(OAB: 141205) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 420 RECLAMADO: REGINA CELIA PIRES COSTA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁCULOS PJe - JT JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos em 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro anexo, corrigidos monetariamente, mais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1136 Inicialmente, impõe destacar que a inicial não veio devidamente acompanhada da prova da constituição em mora do devedor, uma vez que no “aviso de recebimento” consta somente que a parte ré não foi procurada, deixando de atender assim, ao quanto disposto no art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, vejamos: Art. 2º No caso de inadimplemento ou mora nas
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Revisor Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA ROBERTO FLAVIO BEZERRA MAXIMO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB: 17710PB.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) Processo Nº Recurso Ordinário-01489/2013-009-13-00.6 Relator Juiz ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Revisor Juíza MARGA
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Advogado do Executado Intimado(s)/Citado(s): - JOAS DE PAULA CASADO - REFRESCOS GUARARAPES LTDA Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 158) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (JOAS DE PAULA CASADO) , observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências tributárias, antes procedendo-se a retenção dos honorários periciais, os recolhim