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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6238 Vitória da Conquista - BA., 24 de janeiro de 2023. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016988-30.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Rafael De Jesus Oliveira Advogado: Jho
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Carteira de Carteira de 18062110424750600 Identidade/Registro Identidade/Registro 000076435805 4379 anteriores.: Tipo: Instrução Declaração de Declaração de 18062110424377000 Hipossuficiência Hipossuficiência 000076435789 Data: 27/09/2018 Hora: 09:45 horas 18062110423916200 Procuração Procuração 000076435780 18062110391735700 Petição Inicial As te
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 AGRAVADO ADAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 16966/ES) ADVOGADO ADVOGADO 70 ADVOGADO ARTHUR ANTUNES BELO(OAB: 21301/ES) POUSADA ALGARVE LTDA - ME ANILAR SIMER DE VARGAS JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 16966/ES) GILDO ABREU(OAB: 21675/ES) ANTONIO CARLOS MORAES INACIO JOSE
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 16966/ES) GILDO ABREU(OAB: 21675/ES) ANTONIO CARLOS MORAES INACIO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 16966/ES) MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ARTHUR ANTUNES BELO(OAB: 21301/ES) ADAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) ELIZA THOMAZ DE OLIVE
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 72 ADVOGADO ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 16966/ES) VITORIA/ES, 20 de outubro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): PAULO HENRIQUE BARRETO - GILTEIR DOS REIS Secretário da Sessão Processo Nº AP-0000865-90.2015.5.17.0101 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA AGRAVANTE GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE CARVALHO SILVA(OAB: 10925/ES) ADVOGADO RODRIGO FORTUNATO PI
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 AGRAVANTE dano moral. Além disso, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para que seja integralizada a parcela paga a título ADVOGADO de "Bônus" no RSR e deferir reflexos dos "Bônus" em aviso prévio, férias, décimo terceiro e FGTS acrescido de multa de 40%. AGRAVADO ADVOGADO Mantidos os valores fixados em sentença a título de condenação e AD
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 971 município demandado em 08/04/1988 na função de auxiliar administrativo, inclusive com anotação na CTPS e no registro de JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR empregados, mostra-se válido o contrato laboral, ainda que sem concurso público, uma vez que a ordem jurídica anterior assim o permitia. Com efeito, não comprovado o recolhimento fundiário de todos os meses do cont
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1681 Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 23/07/2020. nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 23/07/2020. Documento assinado digitalmente conf
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 973 OAB/PE 19515-D ADVOGADA: ANDRÉA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO - OAB/PE 17498 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Processo Nº RO-0000593-56.2017.5.19.0009 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE FREDERICO ALEXANDRE CARVALHO SILVA ADVOGADO DANIEL VIEL BENTO(OAB: 9147B/AL) RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 COMPROVANTE DE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5911 17061314151288200 02 - Declaração de 000061080548 HIPOSSUFICIENCIA Hipossuficiência 17061314064145900 Documento Diverso ENDEREÇO 17061314150675800 CNH Documento Diverso 17061314061294100 01 - PROCURAÇÃO Procuração 000061080530 15 - HOLERITES -- 000061078975 17061314083683900 juntada de Petição Inicial- 17061313555666800 0000610793