Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, RACHEL PONTES GONZALES, MASP 668749-5, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, código AS-2 FA02, símbolo F-7B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Livro autoral: editado por Órgão oficial (Ministério, Secretaria, etc.) = 10 (dez) pontos por livro. Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento= 12 (doze) pontos por livro. Capítulo de livro em Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento ou Órgão oficial (Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Livro autoral: editado por Órgão oficial (Ministério, Secretaria, etc.) = 10 (dez) pontos por livro. Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento= 12 (doze) pontos por livro. Capítulo de livro em Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento ou Órgão oficial (Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente 668.339/5 AMARILDO IRLAN DE REZENDE AFRE II E II 975.392/2 AMARILDO MONTEIRO AFRE II E II 371.262/7 AMELIA ERNANA FALCAO DE ALMEIDA COSTA AFRE II H II 372.442/4 ANA CAROLINA SIQUEIRA AFRE II H II 370.810/4 ANA CINTIA MORATO DE LARA AFRE II I das carreiras do Grupo de Atividades de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA IMA Nº1944/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria IMA Nº 1944/2019, publicada no IOF em 19/09/2019, DECIDO: 1) que houve cometimento das infrações disciplin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.833-7, Rodrigo Alves Lacerda, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/6/2014; -Masp 668.848-5, André Roman Cerqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 668.996-2, Rosângela de Abreu Messeder, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 669.054-9, Márcia Eugênia Nicácio Leite, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º - A Sedese poderá, a qualquer tempo, requisitar informações referentes ao monitoramento da execução e à aplicação dos recursos de que trata esta Resolução, para fins de análise e acompanhamento de sua boa e regular utilização. § 2º - Os recursos pactuados devem ser utilizados exclusivamente no enfrentamento de situação de emergência e, ou, estado de calamidade pública em decorrência das chuvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000854/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Bairros de Teófilo Otoni, MG. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução de projeto de formação popular do Vale do Mucuri, por meio cursos e oficinas educativas com a contratação de pessoal qualificado e compra de material de consumo,mediante cumprimento do plan