5.121 Resultado da pesquisa alexandre da cunha moreira - em: 13/01/2025
Página 512 de 513
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2756 - 4ª Vara Criminal) - Jair Pantaroto - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer perante este Juízo de Direito, no dia 17 de julho de 2019, às 14h10min, a fim de participar de audiência. Comunique-se a data supra ao juízo deprecante, via e-mail, servindo o presente despacho
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 89 fisicamente Clovis Franco de Godoi Junior, conhecido como “Ju”, por meio de golpes desferidos com pedaços de pau, garrafa e banqueta, somente não levando à óbito em razão do imediato socorro médico. A denúncia foi recebida em 11 de janeiro de 2013 (fls. 101). Os acusados foram citados e apresentaram def
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 83 da parte é que configura fundamento idôneo da afirmação de impossibilidade de pagamento das custas processuais. Nesse cenário, tendo em mira o art. 99, § 2º, do CPC e a eficácia probatória relativa da declaração de hipossuficiência econômica, para apreciação do requerimento de gratuidade de justi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1358 da genitora, já que as despesas, ao reverso, são progressivas e corrigidas devendo haver uma proporcionalidade, bem como a observância dos gastos, despesas e necessidades do alimentado. O réu tem que ter ciência que ter filhos é uma questão de planejamento familiar e que, a necessidade de cada um deve
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3105 reste infrutífera a mediação, nos termos do art. 219, 231 e 335, todos do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao process
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2523 preto, de lixo, contendo diversas embalagens próprias para sorvetes caseiros, tipicamente usadas par ao embalo de drogas. De observar-se também que foi encontrada, no interior da casa do autuado, expressiva quantidade de Crack, que atingiu 334g, divididas em 497 porções, menores, e outras duas porções ma
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 921 de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 921 momento da vistoria o desalinhamento já mencionado e a falta de regulagem de ar dos pneus dianteiros foram os motivos óbvios. Também reforçou que o truck não está torto. Confirmou o desgaste dos pneus, mas informou que o aparelho que regula automaticamente a pressão dos pneus não estava funcionado adeq