Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEM COMO PARA RECONHECER A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DANDO POR COMPENSADOS ENTRE AS PARTES OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MANTENDO, NO MAIS, A R. SENTENÇA DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO COM ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTAÇÃO. ApelRemNec-SP 2286851 0043194-11.2017.4.03.9999 10008546520138260666 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : CLEANCHE SANTOS MELO incapaz REPTE : JOSE ALEXANDRE DE MELO ADV : SP248151 GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RE

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 pactuado. Transitada em julgado nesta data, em razão da renúncia ao prazo recursal, Não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2019 19:23:36. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz d

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 DF38897 - CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. R: GLAUCIA PEREIRA NOGUEIRA. Adv(s).: DF38897 - CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727967-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CUNHA, NOE ALEXANDRE DE MELO EXECUTADO: ANDRE

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0738234-45.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALTER FERREIRA SANTANA. Adv(s).: DF31637 KATLEN SUZAN NARDES. R: CETTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738234-45.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004131-94.2012.403.6105 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006617-86.2011.403.6105 CLASSE: 98 EMBARGANTE: EDUARDO LIMA MINGONE ADV/PROC: SP235445 - EDUARDO SANCHES MONTEIRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004133-64.2012.403.6105 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000637-71.2005.403.6105 (2005.61.05.000637

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP280955 LUIZA SEIXAS MENDONÇA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ADELAIDE MARTINI DO PRADO, PARA CONDENAR O INSS NA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (18/04/2016), FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO, COM JUROS E CORR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004131-94.2012.403.6105 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006617-86.2011.403.6105 CLASSE: 98 EMBARGANTE: EDUARDO LIMA MINGONE ADV/PROC: SP235445 - EDUARDO SANCHES MONTEIRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004133-64.2012.403.6105 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000637-71.2005.403.6105 (2005.61.05.000637

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP280955 LUIZA SEIXAS MENDONÇA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ADELAIDE MARTINI DO PRADO, PARA CONDENAR O INSS NA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (18/04/2016), FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO, COM JUROS E CORR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003597-53.2012.403.6105 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANILO FILGUEIRAS FERREIRA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0003599-23.2012.403.6105 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAQUIM DIAS DA SILVA ADV/PROC: SP199844 - NILZA BATISTA SILVA MARCON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0003600-08.2012.403.6105 PROT: 19/03/2012 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003597-53.2012.403.6105 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANILO FILGUEIRAS FERREIRA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0003599-23.2012.403.6105 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAQUIM DIAS DA SILVA ADV/PROC: SP199844 - NILZA BATISTA SILVA MARCON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0003600-08.2012.403.6105 PROT: 19/03/2012 CLASSE