7.035 Resultado da pesquisa alexandre ferreira chaves - em: 31/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 REQUERENTE:ELISÂNGELA LUCINDA DA SILVA ADVOGADO:245840/SP - JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2011.000661 Nº ORDEM:01.01.2011/000211 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:SUELLEN CRISTINA PIRES DE SOUZA ADVOGADO:245840/SP - JO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2011.004029 Nº ORDEM:01.01.2011/002038 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:EDUARDO HENRIQUE DE CASTILHO ADVOGADO:146920/SP - CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2011.004032 Nº ORDEM:01.01.2011/002039 CLASSE:PRECATÓRIA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1706 Barcellos Gatti - Embargte: Tecmill - Transportadora, Tecnologia Em Moagem Industrial Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogado: Maria Lia Pi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 430 Fernandes Borges (OAB: 82590/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); 0003176-74.2006.8.26.0584; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0003176-74.2006.8.26.0584; Assunto: Improbidade Administrativa;
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - EXECUÇÃO PELO REGIME DE PRECATÓRIOS ART. 100 DA CF/88 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I - Mantida a decisão que considerou que a empresa, ora agravada, sendo sociedade de economia mista prestadora de serviço público de atuação própria do Estado e de natureza não concorrencial que goza da prerrogativa pertinente à Fazenda Pública de execução processada por precatório. Precedentes. II - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDUARDO PRESCILIANO DE SOUSA ADVOGADO: SP328290-RENATA MANTOVANI MOREIRA Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002383-65.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARGARIDA CARDOSO DA COSTA ADVOGADO: SP309276-ANDREA DEMETI DE SOUZA ROSSI Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002384-65.2015.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 PROCESSO :1000273-35.2018.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleonice de Oliveira Athayde ADVOGADO : 327086/SP - Jairo Cardoso de Brito Filho REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0000359-23.2018.8.26.0097 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Apareci
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 PROCESSO:438.01.2010.012034 Nº ORDEM:01.02.2010/001476 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1774-3 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial REQUERENTE:COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA ADVOGADO:87101/SP - ADALBERTO GODOY Requerido:ANTONIO ROBERTO FRANCO COSTA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2010.01204
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 REQUERENTE:GIRLEY APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA Requerido:JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:097.01.2010.000198 Nº ORDEM:01.01.2010/000098 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:J. M. D. M. M. ADVOGADO:245840/SP - JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES Requerido:M. D. M. M
9. A concordância com o acordo ora proposto implicará em desistência do prazo recursal" Aceita e homologada a proposta de acordo, os autos baixarão à origem após a publicação e certificação do trânsito em julgado. Não havendo interesse pela proposta apresentada, fica a parte intimada para apresentação de contrarrazões no prazo legal, desde que não tenha apresentado anteriormente. 00077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026459-97.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.026459-0/SP RELATOR APELANTE