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Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 939 Processo 0001224-22.2019.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vanessa Roberta Fazioni do Carmo - Claro S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e cabimento. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP
Edição nº 119/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de junho de 2015 do artigo 475-B do CPC c/c artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95, sob pena de indeferimento do pleito e consequente arquivamento dos autos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publiquese. Intimem-se. SAMER AGI Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2015 19:32:58. CERTIDÃO Nº 0704057
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1804 das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0802623-88.2017.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA LUCIA LIBERAL DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES OAB: 014755/PA Participação: EXECUTADO Nome: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB: 222219/SP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 956 qual, intimada, não se manifestou. Aguardem-se os autos em secretaria para que a parte requeira o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Por oportuno, advirto desde já que decorrido o prazo legal de 03 anos, sem movimentação e, considerando a orientação contida no Ofício Circular nº 001/2012-SEPLAN/TJE-PA, bem como as disposições contidas na Lei Estadual nº 6
Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, ex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1222 Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito gpa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0001605-81.2016.8.05.0138
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível DECISÃO N. 0701163-85.2017.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DENISE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF40443 ANDREIA RODRIGUES REGINALDO. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Número do processo: 0701163-85
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 885 o processo, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Os documentos ficarão a disposição por 90 dias a contar do trânsito em julgado, no qual poderão as partes requerer a restituição dos documentos acostados ao feito, o que desde já fica deferido, sob pena de destruição. Certifica
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário TELES DE LIMA- REQUERIDO: Estado do Amazonas - ISAE Fundação Instituto Superior de Administração e Economia COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONASAnte o exposto, configurada a carência de ação pela a ausência do interesse de agir e a impossibilidade jurídica do pedido, INDEFIRO a presente petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2213 apresentação de documento. A ré não comprovou a existência da relação jurídica que gerou a cobrança.Data vênia, a requerida não pode se esquivar de sua responsabilidade. Com efeito, é certo que contrato deve ser desconstituído e o débito impugnado pelo requerente deve ser declarado inexigível.No