Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 414 desentranhamento da contestação apresentada pela agravante, reputando-a intempestiva. Pugna o agravante pela reforma da r. decisão afim de que a peça de contestação seja mantida nos autos, bem como seja decretada a nulidade da citação. Sustenta que o desentranhamento da resposta processual acarretaria cerceamento de defesa

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2142 advogada habilitada, Dra. RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE - OAB: AL5885. As matérias questionadas foram delimitadas, razão pela qual se RECIFE, 8 de Junho de 2017 encontra perfeitamente cumprido o requisito específico capitulado no art. 897, § 1º, da CLT. PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONCALVES MUNIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2498 Anna Barbosa da Silva, CPF 285.210.898-48. Com a publicação deste despacho, segue em anexo o resultado das pesquisas. Int. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP) Processo 1008343-47.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Severo dos Santos - Bradesco Saúde S.A. - Vistos. Fls.275/282: Report

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3486 violação da própria finalidade do contrato. Assim, em se aplicando a cláusula de exclusão da cobertura, haveria violação da própria finalidade do contrato, o que deixa evidente a abusividade indicada. E mais, se o tratamento necessário ainda não foi reconhecido pelo Ministério da Saúde, não se pode premiar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se e cumpra-se. CAMPINAS, 25 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0606307-95.1992.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CERAMICA SUMARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952, FERNANDO BERNARDES PINHEIRO - SP46165, MARCIO ANTONIO BUENO - SP26953, FABIO LUGARI COSTA - SP144112, ALEXANDRE SANSONE PACHECO - SP160078 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2635 Processo 1007490-67.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thaina Rodrigues Pereira - Avista S/A Administradora de Cartoes de Credito - Primeiramente, defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Anote-se. Designo audiência de conciliação do artigo 334 do Código de Processo Civil 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2480 do valor da prestação. Sendo assim, a multa de 10% prevista em referida cláusula é nula de pleno direito. Portanto, acrescento ao dispositivo da sentença a declaração de nulidade a cláusula 10ª do contrato firmado entre as partes (item 11º do manual do beneficiário), limitando-se a multa de mora a 2% do valor

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 já se encontram exauridos, prossiga-se a execução em relação à primeira executada, na condição de devedora solidária, bem como de seus sócios já inseridos no pólo passivo. Diante das informações acima certificadas, com fundamento no art. 28 da Lei 6830/80, determino a reunião da presente execução àquela em curso nos autos do processo nº 061260060.2005.5.15.0

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014071019024403'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 120/2014 – São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICA

Publicações Judiciais II ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE : RICARDO MARCONDES DE GODOY ADV : SP047342 MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. : 0016015-54.2002.4.0 PRECAT ORI:9400205759/SP REG:30.04.2002 PARTE A : CBTI CIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA INDL/ REQTE :ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO ADV : SP040952 ALEXANDRE HONORE MARIE TH