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Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3033 Revisão de Contrato - Maria Aparecida Lobo Salomão - Bv Financeira Sa C F I Financiamento e Investimento - Vistos. 1 Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento voluntário da condenação, se o caso. 2 Considerando o disposto nos Artigos 1285 e seguintes, Capítulo XI, S
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2154 Processo 1005440-43.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.S.O. - H.T.Z.O. - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP), JEFFERSON
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3370 SC) Processo 1000195-42.2019.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se de ação visando busca e apreensão de veículo ajuizada por Banco Itaucard S/A em face de Vanderley Batista da Silva, alegando inadimplemento de contrato
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3648 reclusão e ao pagamento de 14 dia-multa (fl. 94/97). A sentença condenatória foi publicada em 07/06/2011 (fl. 98) e transitou em julgado para o Ministério Público em 15 de junho de 2011 (fl. 99). Na atual fase, o Ministério Público requereu o reconhecimento da extinção da punibilidade do sentenciado,
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1156 33, da Lei 11.343/06, considerada a primariedade e a ausência de antecedentes do acusado, reduzo em dois terços a pena ora aplicada perfazendo o total de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, calculados no valor mínimo unitário. Torno defini
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1156 33, da Lei 11.343/06, considerada a primariedade e a ausência de antecedentes do acusado, reduzo em dois terços a pena ora aplicada perfazendo o total de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, calculados no valor mínimo unitário. Torno defini
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2711 se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os req
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1778 entre o lote de terreno de propriedade da autora e aquele ocupado pelos requeridos, nomeio perito Osmar Leandro. Sendo a autora beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários do perito judicial. Poderão as partes indicar assistentes técnicos e apresentar
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1041 DECRIM 4,sito à Avenida Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no(s) processo(s) crime de nº 68495/2008 da 4 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de manda
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2905 596 arquivamento dos autos. Cumpra-se. ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG) - Processo 0000514-98.2007.8.02.0349 (349.07.000514-7) Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - DEMANDADO: Lg Eletronics da Amazonia Ltda e outro - DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de alvará formulado po