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3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 459 Pelo princípio da razoabilidade, é possível a flexibilização da cláusula penal pactuada quando há um pequeno atraso no ROMULO TINOCO DOS SANTOS pagamento de parcela do acordo. Observância do estabelecido no Juiz do Trabalho Titular art. 413 do Código Civil. Portanto, tenho como quitado o acordo homologado, custas dispensadas. Com relação ao valor das contri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 704 SENTENÇA 8001457-78.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alexandre Magno Almeida Landim Batista Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvor
1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 2639 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE, 12 de janeiro de 2015. 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Despacho Despacho REMETENTE: 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE-MG Processo Nº RTOrd-0000897-06.2012.5.03.0129 ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA ALEXANDRE MAGNO ALMEIDA EGIDIO ADVOGADO CARLOS MESSIAS MUNIZ(OAB: 49563) RÉU REXAM DO BRASIL LTDA ADVOGADO LEONARD
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 540 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLEYTON GOMES DOS SANTOS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfa37e proferido nos autos. V. INTIMAÇÃO Apraze-se audiência telepresencial, com intimação às partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44acadc JOAO PESSOA/PB,
1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 02071/2001-075-03-00.2 RECLAMANTE Advogado Marcelo de Souza Goncalves Ana Luiza Carneiro Franco(OAB: 154279MG) Diasul Distribuidora de Insumos Agricolas Ltda. Antonio Tadeu Ribeiro(OAB: 016395MG) Orlando Palocci Neto Renata de Jesus Palocci RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO 1858 Av. Major Armando Rubens Storino, 2715 - Bairro Santa Rita II Pouso Alegre/MG
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 ADVOGADO : 116862/SP - Orlando Mariano REQDO : D.O. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1020964-22.2017.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Andre Dalacqua Bernardo ADVOGADO : 251074/SP - Marcelo Augusto Ribeiro de Aguiar EXECTDO : Assembleia de Deus Renovar VARA: 5ª VARA
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Processo Nº RTOrd-0000897-06.2012.5.03.0129 ALEXANDRE MAGNO ALMEIDA EGIDIO ADVOGADO CARLOS MESSIAS MUNIZ(OAB: 49563) RÉU REXAM DO BRASIL LTDA ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487) AUTOR 1354 Praça Benjamin Guilherme de Macedo, 57-b, 1º andar, CAMANDUCAIA - MG - CEP: 37650-000 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000904-61.2013.5.03.0129 - Processo PJe-JT
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 procurador do reclamante. 3109 cálculo apresentados pela quinta reclamada. Notificação Processo Nº 0000463-80.2013.5.03.0129 RECLAMANTE Luciana Rodrigues dos Santos Advogado Edison Mendonca Fontes(OAB: 041020MG) RECLAMADO Pousada Maracana Ltda. Notificação Processo Nº 0000742-03.2012.5.03.0129 RECLAMANTE Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas, Mecan
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Alexandre Jose Delfino Neto(OAB: 108567MG) Rapido Transpaulo Ltda. Francisco de Araujo(OAB: 060971MG) 1319 Réu: REXAM DO BRASIL LTDA Fica V. Sa. intimado para: Ciência da decisão proferida nos autos que julgou PARCIALMENTE no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação, nos PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela rec
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 1591 Ciência de que fica destituído o perito Dr. Edevaldo Kersul, Intime-se o(a) reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, nomeando-se como perito oficial o Dr. Mauro Faria Filho. no prazo de 08 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0000699-03.2011.5.03.0129 Processo Nº 0000815-38.2013.5.03.0129 RECLAMANTE Daiane Cosme Silva Clemente Advogado Ailt