Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2491 partilha de todos os bens adquiridos durante esta. Juntou documentos (fls. 15/45).Citado (fls. 62), o Requerido apresentou contestação, alegando, em síntese, que realmente adquiriu o apartamento na constância da união, contudo a autora o vendeu e recebeu o dinheiro antes da separação. Com relação ao imó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 3149 o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 5) Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da corregedoria geral de justiça, para cumprimento. 6) Se necessário for, depreque-se a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2635 contestação, alegando, em síntese, que realmente adquiriu o apartamento na constância da união, contudo a autora o vendeu e recebeu o dinheiro antes da separação. Com relação ao imóvel no valor de R$ 140.000,00 (a casa), alega que vendeu pelo valor de R$ 50.000,00 para pagar o agiota que a autora de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 927 de 10 demandantes, não é possível supor que o rateio das custas em seu patamar mínimo (o valor atribuído à causa é de R$ 1.000,00) possa comprometer sa subsistência de qualquer destes. Quanto ao mérito, a ação é improcedente. Os impetrantes afirmam que o ALE é uma gratificação de caráter geral, correspondend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 360 Paulo Leste Elevadores Ltda - Condominio Edificio Julieta - SPL - SÃO PAULO LESTE ELEVADORES LTDA, devidamente representada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JULIETA, alegando, em síntese, ter sido contratada para prestar serviços de manutenção, conservação, reparos, mod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 527 operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Referida Medida Provisória vinha sendo sucessivamente reeditada, culminando com a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23/08/01, ainda em vigor por forç

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 Nº 3994-2/12 - Indenizacao - A: VIVIANE SHEILA DA CONCEICAO COSTA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RAFAEL LIMA SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 14/06/2012 às 15h30min. Segue Sentença em 1 lauda. Planaltina - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 16h10. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF . Nº 4000-2/12 - Cobranca - A: ALM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4218 automotor. Assim, não se verifica tenha o autor insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais. Como já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a “assistência Judiciária confere-se aos efetivamente necessitados, segundo prescrito pelo artigo 1º da mencionada Lei n° 1.060/50, aos que, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3189 Ltda - Ciência à parte autora sobre a resposta ao ofício do INSS juntado aos autos (fls. 194/196). - ADV: MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB 253368/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO (OAB 209566/SP) Processo 1008938-74.2020.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4984 de Santana, o título exequendo foi formado perante este Juízo (fls.06/09). III Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte exequente, com fundamento nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. IV Com efeito, conforme se verifica da certidão de fls. 33, não existem, perante este