Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 ser efetuada a homologação do acordo se não por sentença. Deste modo, a melhor solução é a homologação do acordo que somente favorecerá as partes que de pronto forjarão o título judicial passível de cumprimento de sentença em caso de descumprimento do acordo como também serão beneficiadas pelo ato processual que emprestará à transação o efeito de coisa julgada. Diga, pois, a parte au

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 testemunha em réplica ou em contestação, dispensando-se a intimação do Juízo posteriormente. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2019 13:01:40. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10 N. 0717232-48.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDRESSA TEREZINHA DE OLIVEIRA MARQUES FREIRE. Adv(s).: DF0042598A - JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA BUZINARO. R: JULIO MARCIO BARRETO FREIRE. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0023310-24.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSEMAR BONIFACIO COSTA. Adv(s).: DF0051003A - NACESO ALVES SOARES JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0042054-96.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ALAN BOTELHO DE OLIVEIRA Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl. 212 (

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Nº 2007.01.1.149200-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ESPOLIO DE CARMENIZE ALVES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF004261 - Deusdedita Souto Camargo, DF011344 - Helenice Alves Porto. R: CAIXA CONSORCIOS SA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS. Adv(s).: DF006166 - Jose de Oliveira Andrade. INTERESSADA: CLARIS ALVES DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF004261 - Deusdedita Souto Camargo. Intime-se a parte exequente, no prazo de

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0703006-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MIRTHIS DAS DORES DE DEUS. Adv(s).: DF43706 - CLARISSA DANTAS FRANCO RIBEIRO. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF52680 - RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703006-72.2018.8.07.0001 C

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 autorizadores ao deferimento do pedido contido no agravo. 3. Recurso conhecido e provido. (Acórdão n.938577, 20150020328974AGI, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/04/2016, Publicado no DJE: 09/05/2016. Pág.: 254/271) Dessa forma, embora reconheça que a antecipação dos efeitos da tutela veio a imprimir na processualística brasileira um avanço em direção à

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, combinado com os artigos 330, inciso IV, e 513, todos do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2019 14:19:45. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 02 DECISÃO N. 0714371-89.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE FERNANDO SANTANA DE F

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 N. 0700575-65.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM. Adv(s).: DF12336 - EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM. R: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF8535 - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES, DF05330 - LUIZ LUCAS DA CONCEICAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º do referido artigo, presumindose, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da inti