Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Jacundá/PA-Brasil Servidor (es):5937800/GERLAN GUEDES DOS SANTOS(AG PRISIONAL),54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(MOTORISTA). Período: 08/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 493709 PORTARIA Nº 4193/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de São Domingos do Araguaia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasi

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARABÁ/PA-Brasil Destino: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA-Brasil Servidor(es): 57206448 VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA (Agente Prisional) Período: 16.04.2019 – Diária(s): 1.0 (uma). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 429769 PORTARIA Nº 1118/2019 Objetivo: conduzir interno para participar da Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de SALVATERRA/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem:

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 PORTARIA Nº 3583/2019 Objetivo: Dar apoio nos procedimentos penitenciários das UP’S no município de Santarém/PA . Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Santarém/PA-Brasil Servidor (es):54188499/ARNALDO DE MELLO HENRIQUES NETO(AG PRISIONAL). Período: 14 A 30/09/2019 – Diária(s): 16.5(DEZESSEIS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 482763 PORTARIA Nº 3677/2019 Objetivo: Conduzir interno para a

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 33888 PORTARIA nº 1897/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência na comarca de IGARAPÉ MIRI/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: IGARAPÉ MIRI/PA-Brasil Servidor(es): 5917645 JORGE CESAR NOVAES REGO FILHO (Agente Prisional) Período: 09.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 440474 PORTARIA nº 1861/2019 Objetivo: realizar o recambiamento de preso de justiç

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA nº 1924/2019 Objetivo: transferir interno para a comarca de Marabá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor (es): 5934984/ FABIO MARCELINO QUEIROZ(Agente Prisional); 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Motorista); 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(Motorista); 5941804/ ANDREIA FRANCISCO DA SILVA(Agente Prisional). Período: 19/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBA

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 2594/2019 Objetivo: realizar diligência no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor (es): 5817250/ MARCIO AFRÂNIO NUNES PINTO(Agente Prisional); 5330750/ ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO(Assessoria); 5908895/ ANA PAULA SALGADO FRIAS(Diretoria); 8005095/ NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(Motorista). Período: 28/06/2019 – Diária(s): 1.

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo – membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Assistente Administrativo – membro. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 3459/2020 Objetivo: Transferência de internos Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CASTANHAL Destino: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUI Servidor (es): VICENTE MACIEL DA SILVA NETO – AG PRISIONAL / FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS – AG PRISIONAL / HAGLAYSON BENEDITO DE OLIVEIRA MATOS – AG PRISIONAL / MANOEL JACINALDO ALVES COTA JUNIOR – AG PRISIONAL Período: 19 a 20.11.2020 = DIARIA

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 PORTARIA Nº 0433/2021-CGP/SEAP                Belém, 30 de abril de 2021. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5427/2020-CGP/SEAP, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e funcional da servidora SORAIA MEDEIROS DOS REIS, acerca do encaminhamento de medicações psicotrópicas vencidas ao Hospital Geral Penitenciário, ocorrido em 10.10.2019; CONS

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 533/2021 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 22 DE ABRIL DE 2021. Nome: JAMILLE SOARES CAVALCANTE, Matrícula nº 5952927/1; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Maternidade Período: 22/04/2020 a 18/10/2021 (180) Dias. Protocolo: 648550 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 403/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP Belém/PA, 23 de abril de 2021. CONSIDERANDO